30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 10:38

Publicado Outros documentos em 23/07/2025.
26/07/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:41

Expedição de decisão.
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:00

Expedição de intimação.
21/07/2025 13:00

Expedição de decisão.
21/07/2025 12:37

Expedição de citação.
21/07/2025 12:37

Expedição de Edital.
21/07/2025 11:36

Expedição de citação.
21/07/2025 11:32

Expedição de citação.
21/07/2025 11:31

Expedição de citação.
21/07/2025 11:28

Expedição de citação.
21/07/2025 11:27

Expedição de citação.
21/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:56

Gratuidade da justiça não concedida a GILBERTO WEBER MAGNAVITA - CPF: *34.***.*80-49 (AUTOR).
09/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000121-68.2025.8.05.0043 Usucapião Jurisdição: Canavieiras Autor: Gilberto Weber Magnavita Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Advogado: Lauan Francisco Reis Passos (OAB:BA49234) Autor: Clelia Leal Magnavita Advogado: Maria Jose Andrade Reis (OAB:BA55180) Advogado: Lauan Francisco Reis Passos (OAB:BA49234) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: USUCAPIÃO n. 8000121-68.2025.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: GILBERTO WEBER MAGNAVITA e outros Advogado(s): MARIA JOSE ANDRADE REIS (OAB:BA55180), LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (OAB:BA49234) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 321 do CPC, o Juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Intimem-se os autores para: a) recolherem as custas iniciais (juntando-se o DAJE e o respectivo comprovante de pagamento) ou comprovarem a efetiva necessidade de concessão da gratuidade da Justiça, juntando-se comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda etc.), extratos bancários e de eventuais despesas, sob pena de indeferimento do benefício; e b) considerando a matrícula do imóvel (ID 484512386), emendar a petição inicial mediante a apresentação dos proprietários no polo passivo, devidamente qualificados, quais sejam TERESA MARIA MAGNATIVA DE OLIVEIRA, EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO WEBER MAGNAVITA, NOEME LOUREIRO MAGNAVITA, EDSON WEBER MAGNAVITA e ANA MARIA VASCONCELOS MAGNAVITA, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Transcorrido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para despacho inicial.

P.

I.

C.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:27

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8027703-82.2019.8.05.0001

Cloris Maria da Silva Santos

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Mario Pompeu Cavalcanti da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2019 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8002156-14.2024.8.05.0244

Hilda Jesus Silva

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 8077040-69.2021.8.05.0001

Rafael Silva Miranda

Abep - Academia Baiana de Ensino Pesquis...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8000205-64.2018.8.05.0027

Antonio Paulo dos Santos Moraes

Taisa dos Santos Morais

Advogado: Edesio Xavier Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2018 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0001028-73.2007.8.05.0250

Mercato Di Marmi

Capitalize Fomento Comercial LTDA

Advogado: Daiana de Siqueira Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 01:58

Exibir Processo