24/03/2025 11:15

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8037344-55.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Genaro De Oliveira Neto Advogado: Roberto Vieira Santos (OAB:BA8276) Reu: Condominio Pedras Do Rio Advogado: Fernanda Salinas Di Giacomo (OAB:BA27177) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037344-55.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GENARO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB:BA8276) REU: CONDOMINIO PEDRAS DO RIO Advogado(s): FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB:BA27177) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 470395643, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.

As diligências referentes às baixas de restrições de nome/CPF e desbloqueio de bens deverão ser providenciadas pelas partes, salvo se inseridas por meio dos sistemas judiciais eletrônicos.

Transitada em julgado aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo.

Após arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
19/12/2024 10:49

Homologada a Transação
19/12/2024 09:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
04/11/2024 15:51

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/10/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
29/10/2024 09:57

Recebidos os autos.
23/10/2024 11:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/09/2024 16:07

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS
16/09/2024 16:06

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/10/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
16/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2024 07:06

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 01:56

Decorrido prazo de GENARO DE OLIVEIRA NETO em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:56

Publicado Decisão em 19/10/2023.
03/06/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
22/05/2024 00:48

Publicado Despacho em 21/05/2024.
22/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:47

Declarada incompetência
28/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:54

Juntada de Petição de réplica
06/08/2023 01:29

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 20:48

Decorrido prazo de GENARO DE OLIVEIRA NETO em 26/04/2023 23:59.
29/07/2023 20:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRAS DO RIO em 26/04/2023 23:59.
29/07/2023 16:34

Publicado Despacho em 17/04/2023.
29/07/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
06/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 12:40

Juntada de Petição de procuração
26/05/2023 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 01:46

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2023 12:58

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 21:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/03/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/03/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001634-73.2019.8.05.0078

Maria Aparecida Souza dos Santos

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Erico Glaucio Matos Vieira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 8001634-73.2019.8.05.0078

Maria Aparecida Souza dos Santos

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Erico Glaucio Matos Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2019 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8172078-06.2024.8.05.0001

Nerides Teles Nascimento

Banco Economico S. A. em Liquidacao

Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000082-70.2011.8.05.0021

Cleiton Charles Vaz de Almeida

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Camilo Rodrigues Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2011 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8013059-95.2024.8.05.0022

Jose Cicero da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Francisco Berto da Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2024 12:54

Exibir Processo