10/05/2024 22:04

Baixa Definitiva
10/05/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 22:02

Transitado em Julgado em 23/02/2024
05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE QUEIROZ em 23/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:46

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
12/02/2024 17:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.
12/02/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000594-43.2020.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Nair Rosa De Lima Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-01-16 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) 3.

DO DISPOSITIVO.

Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
31/01/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:10

Julgado improcedente o pedido
09/12/2023 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:09

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
07/07/2023 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2023 19:39

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2023 21:57

Publicado Intimação em 29/05/2023.
04/06/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 13:19

Expedição de citação.
26/05/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 13:12

Audiência Conciliação designada para 07/07/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
28/06/2022 15:24

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2022 23:18

Expedição de citação.
26/06/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2022 23:18

Outras Decisões
22/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:55

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
20/06/2022 00:53

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2022 00:43

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 10:33

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 09:47

Expedição de citação.
27/05/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 10:39

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
07/01/2021 16:55

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 13:07

Publicado Intimação em 06/10/2020.
03/12/2020 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2020 16:51

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:41

Conclusos para despacho
18/11/2020 23:14

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 00:46

Conclusos para decisão
25/09/2020 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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