26/03/2025 15:40

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025
21/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8019448-65.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Ariel Souza E Sousa Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725-A) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019448-65.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ARIEL SOUZA E SOUSA Advogado(s): MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA (OAB:BA65725-A), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a remessa imediata destes autos ao juiz de primeiro grau de uma das Varas da Fazenda Pública do foro do domicílio da parte exequente, ressalvada a hipótese prevista no art. 52, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
12/02/2025 11:52

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 21:33

Declarada incompetência
15/10/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ARIEL SOUZA E SOUSA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:51

Expedição de Certidão.
02/04/2024 01:03

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIEL SOUZA E SOUSA - CPF: *24.***.*69-57 (PARTE AUTORA).
25/03/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/03/2024 23:25

Expedição de Certidão.
24/03/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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