04/04/2025 09:45

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:16

Expedição de intimação.
19/02/2025 14:31

Extinto o processo por desistência
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito , no prazo 10 dias.

Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário
06/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:17

Expedição de intimação.
28/11/2024 01:33

Decorrido prazo de VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP em 27/09/2024 23:59.
27/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
27/11/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 22:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.
23/08/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
23/08/2024 22:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.
23/08/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/03/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/03/2022 14:45

Conclusos para decisão
06/02/2022 05:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.
24/11/2021 09:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/11/2021 09:50

Expedição de intimação.
06/10/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 13:56

Expedição de intimação.
30/08/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 08:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 10:11

Conclusos para decisão
10/08/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 08:22

Expedição de intimação via Sistema.
06/08/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 20:36

Juntada de Petição de diligência
30/07/2020 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2020 11:32

Expedição de citação via Central de Mandados.
18/07/2019 23:53

Devolvidos os autos
18/07/2019 14:52

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
28/02/2019 14:36

CONCLUSÃO
28/02/2019 14:28

DOCUMENTO
09/11/2015 14:00

DOCUMENTO
09/11/2015 11:49

MANDADO
09/11/2015 11:46

MANDADO
29/10/2015 12:24

MANDADO
28/10/2015 11:09

MANDADO
27/10/2015 13:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/12/2010 13:13

MERO EXPEDIENTE
25/11/2010 13:42

CONCLUSÃO
09/11/2010 16:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2010

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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