25/08/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 17:35

Decorrido prazo de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:37

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 88056185
12/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição incidental
06/08/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 04:28

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 17:05

Deliberado em sessão - julgado
02/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:15

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/06/2025 10:37

Solicitado dia de julgamento
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025.

Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025.

Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025.

Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025.

Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
20/02/2025 15:27

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ANDRE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo.

Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,10 de fevereiro de 2025.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 0000455-87.2009.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves (OAB:BA24935-A) Apelante: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Bertolino Ribeiro Do Prado Filho Advogado: Eduardo Duarte Ferreira (OAB:PR17443-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Clarindo Irineu De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Apelado: Marcia Cristina Andre Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Apelado: Maria Aparecida Freitas De Miranda Advogado: Cristiano Tormin Cunha (OAB:MG87406) Advogado: Jose Fernando De Oliveira (OAB:MG54584-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000455-87.2009.8.05.0210 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCIA CRISTINA ANDRE e outros (3) Advogado(s): JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, EDUARDO DUARTE FERREIRA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, CRISTIANO TORMIN CUNHA, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, ALDOVANDRO FRAGOSO MODESTO CHAVES APELADO: BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS, EDUARDO DUARTE FERREIRA, CRISTIANO TORMIN CUNHA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo.

Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,10 de fevereiro de 2025.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
14/02/2025 04:50

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 03:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:34

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 08:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:24

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:09

Conhecido o recurso de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO - CPF: *15.***.*39-53 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 10:09

Conhecido o recurso de CLARINDO IRINEU DE MIRANDA - CPF: *94.***.*40-87 (APELANTE) e provido
30/01/2025 19:13

Conhecido o recurso de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO - CPF: *15.***.*39-53 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 19:13

Conhecido o recurso de CLARINDO IRINEU DE MIRANDA - CPF: *94.***.*40-87 (APELANTE) e provido
28/01/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 18:17

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:47

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
07/10/2024 13:24

Retirado de pauta
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 16:42

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/09/2024 17:45

Solicitado dia de julgamento
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ANDRE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARINDO IRINEU DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARINDO IRINEU DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ANDRE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2024 01:22

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ANDRE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARINDO IRINEU DE MIRANDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ANDRE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2023 14:33

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:30

Publicado Despacho em 02/10/2023.
03/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:38

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:16

Recebidos os autos
25/07/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Tutela Antecipada Antecedente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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