TJBA - 8107307-24.2021.8.05.0001

04/09/2025 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

04/09/2025 14:15

Decorrido prazo de TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

03/09/2025 19:39

Decorrido prazo de TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 16:11

Decorrido prazo de RUTH LAYANE GOMES DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 16:11

Decorrido prazo de MATHEUS MACIEL SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.

26/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025 10:13

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2025 21:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

18/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 18:36

Conhecido em parte o recurso de ROBSON COSTA SANTOS (APELANTE) e provido em parte

14/08/2025 16:04

Conhecido em parte o recurso de ROBSON COSTA SANTOS (APELANTE) e provido em parte

14/08/2025 11:33

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 17:32

Incluído em pauta para 11/08/2025 12:00:00 Sala Virtual.

04/08/2025 16:55

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

09/07/2025 15:44

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de AC n. 8107307_24.2021.8.05.0001

27/06/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 17:36

Recebidos os autos

26/06/2025 17:36

Juntada de petição

26/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

06/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 16:46

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2025 16:45

Juntada de Certidão dd2g

05/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/06/2025 09:33

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025 14:14

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/06/2025 13:59

Recebidos os autos

03/06/2025 13:59

Juntada de despacho

03/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023 17:07

Baixa Definitiva

11/09/2023 17:07

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023 17:03

Juntada de Certidão

11/09/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

17/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0245850-1)

06/07/2023 08:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 03/07/2023 23:59.

29/06/2023 07:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.

15/06/2023 02:00

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023 11:57

Expedição de despacho.

13/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 06:37

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 23:14

Juntada de Petição de CR-ARESP

12/06/2023 22:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 05:13

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

05/06/2023 01:13

Publicado Decisão em 11/05/2023.

04/06/2023 03:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/06/2023 01:56

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:41

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

01/06/2023 23:12

Publicado Ementa em 14/04/2023.

23/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 10/05/2023 23:59.

10/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 20:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023 09:36

Expedição de decisão.

09/05/2023 19:57

Recurso Especial não admitido

02/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

02/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

01/05/2023 14:54

Conclusos #Não preenchido#

01/05/2023 13:47

Juntada de Petição de CR-RESP

01/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2023 00:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023 09:21

Juntada de Certidão

22/04/2023 10:26

Juntada de Petição de recurso especial

21/04/2023 18:09

Expedição de Certidão.

18/04/2023 10:02

Juntada de Certidão

17/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.

14/04/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 16:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

13/04/2023 16:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

13/04/2023 15:17

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2023 00:48

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.

31/03/2023 00:53

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:53

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:46

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ROBSON COSTA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/04/2023 08:30:00 SALA 04.

29/03/2023 10:07

Solicitado dia de julgamento

27/03/2023 01:05

Publicado Despacho em 14/03/2023.

24/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

17/03/2023 17:26

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 16:14

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

17/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.

17/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.

15/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.

02/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.

02/03/2023 15:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

02/03/2023 15:00

Recebidos os autos

02/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio