21/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 09:40

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 16/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:08

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
15/03/2025 17:50

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000248-41.2009.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Teofilandia Transportes Comercio E Construcao Ltda Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000248-41.2009.8.05.0258 APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408) APELADO: TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088), ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
19/02/2025 06:23

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000248-41.2009.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Teofilandia Transportes Comercio E Construcao Ltda Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000248-41.2009.8.05.0258 APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408) APELADO: TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088), ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para
07/02/2025 12:07

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:07

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:15

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE)
25/11/2024 09:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE)
25/11/2024 09:31

Sentença confirmada
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:26

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/10/2024 10:51

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 13:16

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:55

Recebidos os autos
22/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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