20/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA E SILVA DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000005-30.2024.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Aline Da Silva E Silva De Oliveira Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Terra Nova Advogado: Ariel Landim Santos Viana (OAB:BA63500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000005-30.2024.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: ALINE DA SILVA E SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): DESPACHO Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma do art. 98 e do art. 99, ambos do CPC, que poderá ser revogado a qualquer tempo, caso se verifique a possibilidade de o (a) requerente arcar com os ônus do processo.

Apreciarei o pedido de tutela de urgência após o contraditório.

A parte autora fez expressa opção pela não realização de audiência de conciliação.

Cite-se a parte acionada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se nos autos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente força de mandado de citação e intimação.

Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
23/02/2025 11:15

Publicado Despacho em 11/02/2025.
23/02/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000005-30.2024.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Aline Da Silva E Silva De Oliveira Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Terra Nova Advogado: Ariel Landim Santos Viana (OAB:BA63500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000005-30.2024.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: ALINE DA SILVA E SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE TERRA NOVA Advogado(s): DESPACHO Em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto, na forma do art. 98 e do art. 99, ambos do CPC, que poderá ser revogado a qualquer tempo, caso se verifique a possibilidade de o (a) requerente arcar com os ônus do processo.

Apreciarei o pedido de tutela de urgência após o contraditório.

A parte autora fez expressa opção pela não realização de audiência de conciliação.

Cite-se a parte acionada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se nos autos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro ao presente força de mandado de citação e intimação.

Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
07/02/2025 12:10

Expedição de despacho.
07/02/2025 10:51

Expedição de despacho.
07/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 14:10

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA E SILVA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
02/03/2024 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 16/02/2024 23:59.
02/03/2024 14:10

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA E SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
02/03/2024 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 21/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:36

Expedição de despacho.
15/01/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 21:40

Conclusos para decisão
08/01/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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