TJBA - 8001445-25.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 09:17
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 09:17
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 09:16
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2025 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
17/05/2025 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
13/05/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 14:38
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
-
29/04/2025 07:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 07:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 07:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 20:42
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
26/04/2025 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
26/04/2025 20:41
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
26/04/2025 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
24/04/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:35
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
-
23/04/2025 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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15/04/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
01/04/2025 12:20
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 12:20
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 12:20
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 12:20
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 17:04
Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 14/03/2025 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
25/03/2025 14:22
Juntada de Termo de audiência
-
14/03/2025 07:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 07:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2025 11:07
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 23:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001445-25.2024.8.05.0271 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valença Autoridade: Dt Valença Autoridade: Cesar Ferreira Pereira Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Vítima: Em Segredo De Justiça Autoridade: 33.ª Cipm Valença-ba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 8001445-25.2024.8.05.0271 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autor: AUTORIDADE: DT VALENÇA e outros Flagranteado: AUTORIDADE: CESAR FERREIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.
Rodolfo Nascimento Barros, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma da Lei. 1.
Fica designado o dia 14/03/2025 Hora: 08:00 para a realização da audiência de JUSTIFICAÇÃO, na modalidade presencial, nos termos do(a) Despacho ID. 452269349. 2.
Ademais, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto n. 2º, de 02 de Fevereiro de 2023, fica facultado às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas que residem em localidade diversa desta Comarca. 3.
Caso necessário informe-se o cartório da Comarca sobre a existência de sala passiva, solicitando a disponibilização para viabilizar a participação da(s ) parte(s) que serão intimadas. 4.
Expeça-se Carta Precatória se necessário.
Adote o Cartório as providências necessárias: Informação de link: https://call.lifesizecloud.com/332086, intimar as partes indicando o endereço do Fórum, oficie-se o servidor responsável da sala passiva, solicitando agendamento para viabilização da audiência designada.
Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei Valença-BA, data da assinatura digital.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária -
21/02/2025 05:25
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
21/02/2025 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
21/02/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001445-25.2024.8.05.0271 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valença Autoridade: Dt Valença Autoridade: Cesar Ferreira Pereira Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Vítima: Em Segredo De Justiça Autoridade: 33.ª Cipm Valença-ba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 8001445-25.2024.8.05.0271 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autor: AUTORIDADE: DT VALENÇA e outros Flagranteado: AUTORIDADE: CESAR FERREIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do(a) MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.
Rodolfo Nascimento Barros, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude, desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma da Lei. 1.
Fica designado o dia 14/03/2025 Hora: 08:00 para a realização da audiência de JUSTIFICAÇÃO, na modalidade presencial, nos termos do(a) Despacho ID. 452269349. 2.
Ademais, nos termos do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto n. 2º, de 02 de Fevereiro de 2023, fica facultado às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas que residem em localidade diversa desta Comarca. 3.
Caso necessário informe-se o cartório da Comarca sobre a existência de sala passiva, solicitando a disponibilização para viabilizar a participação da(s ) parte(s) que serão intimadas. 4.
Expeça-se Carta Precatória se necessário.
Adote o Cartório as providências necessárias: Informação de link: https://call.lifesizecloud.com/332086, intimar as partes indicando o endereço do Fórum, oficie-se o servidor responsável da sala passiva, solicitando agendamento para viabilização da audiência designada.
Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei Valença-BA, data da assinatura digital.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária -
08/02/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
07/02/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 10:45
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 22:29
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2024 10:38
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 14/03/2025 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
04/09/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 20:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 00:37
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
22/07/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
08/07/2024 18:58
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 15:07
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2024 17:45
Determinado o Arquivamento
-
21/06/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:00
Mandado devolvido Positivamente
-
09/04/2024 11:10
Mandado devolvido Positivamente
-
08/04/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
05/04/2024 11:02
Expedição de intimação.
-
05/04/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:10
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
27/03/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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