28/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
28/05/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2025 07:28

Decorrido prazo de RADIOVALDO COSTA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:50

Publicado Sentença em 13/02/2025.
19/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0504797-42.2017.8.05.0004 Ação Popular Jurisdição: Alagoinhas Autor: Radiovaldo Costa Santos Advogado: Romeu Ramos Moreira Junior (OAB:BA48522) Reu: Municipio De Alagoinhas Reu: Diretor E Presidente De Compras E Licitações Copel Do Município De Alagoinhasba Robério Neves De Souza Reu: Rod Transportes E Serviços Eirelime Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0504797-42.2017.8.05.0004 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RADIOVALDO COSTA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, DIRETOR E PRESIDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES COPEL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHASBA ROBÉRIO NEVES DE SOUZA, ROD TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELIME DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 22 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
11/02/2025 17:16

Expedição de sentença.
10/02/2025 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2023 11:03

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2023 20:59

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2023 10:15

Conclusos para julgamento
27/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/05/2022 00:00

Concluso para Sentença
04/05/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/11/2021 00:00

Mero expediente
16/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/10/2020 00:00

Publicação
08/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/07/2018 00:00

Publicação
04/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2018 00:00

Mero expediente
10/04/2018 00:00

Petição
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Petição
02/03/2018 00:00

Expedição de documento
01/03/2018 00:00

Mandado
01/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
26/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
26/02/2018 00:00

Expedição de Carta
26/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
26/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
26/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2018 00:00

Publicação
31/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2018 00:00

Liminar
19/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2017 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Publicação
30/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2017 00:00

Mero expediente
26/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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