TJBA - 0004186-49.2003.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 08:00
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/12/2023 08:00
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 08:00
Transitado em Julgado em 06/12/2023
-
23/05/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0060276-0)
-
28/02/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 21/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 17:51
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 04:58
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
25/10/2022 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 04:58
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
25/10/2022 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 21:14
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 21:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 10:20
Expedição de despacho.
-
21/10/2022 10:19
Expedição de despacho.
-
20/10/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 10:11
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2022 00:13
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 27/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 20:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/09/2022 02:06
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:06
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:06
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:06
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:44
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:44
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 19/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 16:31
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
02/09/2022 09:35
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
02/09/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:35
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
26/08/2022 03:39
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
26/08/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 02:48
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
26/08/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
24/08/2022 16:50
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
24/08/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 10:16
Expedição de decisão.
-
23/08/2022 19:30
Expedição de decisão.
-
19/08/2022 18:39
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2022 18:33
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2022 18:33
Negado seguimento a Recurso
-
29/04/2022 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2022 02:13
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 27/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 23:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/04/2022 18:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/04/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 05:44
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
31/03/2022 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
29/03/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/03/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 07/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:33
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 07/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 07/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:33
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 07/02/2022 23:59.
-
15/12/2021 19:42
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 14:12
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 10:07
Publicado Ementa em 13/12/2021.
-
13/12/2021 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/12/2021 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
09/12/2021 16:12
Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO - CNPJ: 17.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
-
07/12/2021 17:33
Deliberado em sessão - julgado
-
26/11/2021 19:40
Incluído em pauta para 07/12/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
22/11/2021 10:45
Solicitado dia de julgamento
-
07/11/2021 00:11
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 28/10/2021 23:59.
-
07/11/2021 00:11
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 28/10/2021 23:59.
-
07/11/2021 00:11
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 28/10/2021 23:59.
-
07/11/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 28/10/2021 23:59.
-
07/11/2021 00:11
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 28/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 16:37
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:24
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 01:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 16:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/10/2021 14:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/10/2021 08:12
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
04/10/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 18:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/09/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 18:14
Conclusos #Não preenchido#
-
27/09/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 08:30
Publicado Ementa em 24/09/2021.
-
24/09/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
23/09/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 11:41
Julgado improcedente o pedido
-
21/09/2021 18:51
Deliberado em sessão - julgado
-
09/09/2021 19:12
Incluído em pauta para 21/09/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
08/09/2021 17:38
Solicitado dia de julgamento
-
19/08/2021 00:36
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 18/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:11
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 16/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 20:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/07/2021 20:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/07/2021 09:20
Conclusos #Não preenchido#
-
30/07/2021 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis
-
30/07/2021 08:10
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 17:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/07/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 01:17
Publicado Intimação em 26/07/2021.
-
27/07/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de DENISE MARINHO DE ANDRADE PONTES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO ARRAES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 24/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:27
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARQUISE S A em 24/06/2021 23:59.
-
06/06/2021 20:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
01/06/2021 13:50
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 01:35
Publicado Ementa em 31/05/2021.
-
01/06/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
27/05/2021 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2021 19:10
Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
-
25/05/2021 12:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/05/2021 19:46
Deliberado em sessão - julgado
-
19/05/2021 22:04
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
06/05/2021 18:26
Incluído em pauta para 21/05/2021 08:30:00 03.
-
06/05/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 16:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2021 11:35
Incluído em pauta para 11/05/2021 08:30:00 Sala 5ª CC.
-
29/04/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 21:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
23/04/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 19:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/04/2021 22:39
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
08/04/2021 19:00
Incluído em pauta para 20/04/2021 08:30:00 Sala 5ª CC.
-
07/04/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 18:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/03/2021 18:48
Incluído em pauta para 06/04/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
10/03/2021 17:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/03/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 16:03
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
25/02/2021 14:18
Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
24/02/2021 15:55
Solicitado dia de julgamento
-
17/12/2020 16:25
Conclusos #Não preenchido#
-
17/12/2020 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 09:07
Recebidos os autos
-
17/12/2020 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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