29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de 8017423_50.2022.8.05.0000 CIÊNCIA_BAIXA ARQUIVAMENTO
15/08/2025 05:38

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:09

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA O DWYER em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8017423-50.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gustavo Lima O Dwyer Advogado: Isabel Cristina Carvalho Peixoto Odwyer (OAB:BA39232-A) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772-A) Impetrado: Coordenadora Central De Gestão De Carreiras E Estágio-cgt Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Salvador Impetrado: Secretário De Gestão Do Município De Salvador Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017423-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GUSTAVO LIMA O DWYER Advogado(s): ISABEL CRISTINA CARVALHO PEIXOTO ODWYER (OAB:BA39232-A), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772-A) IMPETRADO: COORDENADORA CENTRAL DE GESTÃO DE CARREIRAS E ESTÁGIO-CGT e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria da Seção Cível de Direito Público acerca do trânsito em julgado.

Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8017423-50.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gustavo Lima O Dwyer Advogado: Isabel Cristina Carvalho Peixoto Odwyer (OAB:BA39232-A) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772-A) Impetrado: Coordenadora Central De Gestão De Carreiras E Estágio-cgt Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Salvador Impetrado: Secretário De Gestão Do Município De Salvador Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017423-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GUSTAVO LIMA O DWYER Advogado(s): ISABEL CRISTINA CARVALHO PEIXOTO ODWYER (OAB:BA39232-A), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772-A) IMPETRADO: COORDENADORA CENTRAL DE GESTÃO DE CARREIRAS E ESTÁGIO-CGT e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria da Seção Cível de Direito Público acerca do trânsito em julgado.

Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
12/02/2025 17:42

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em 10/02/2025
04/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
02/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
01/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA O DWYER em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 06:04

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:25

Denegada a Segurança a GUSTAVO LIMA O DWYER - CPF: *52.***.*90-28 (IMPETRANTE)
08/07/2024 17:01

Denegada a Segurança a GUSTAVO LIMA O DWYER - CPF: *52.***.*90-28 (IMPETRANTE)
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:30

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/06/2024 13:01

Solicitado dia de julgamento
29/05/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 15:10

Juntada de Petição de MS 8017423_50.2022.805.0000
27/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição incidental
20/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/02/2024 05:57

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA O DWYER em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:35

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:08

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2023 17:05

Juntada de Petição de MS 80174235020228050000
03/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA O DWYER em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:36

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:46

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2023 16:38

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
31/05/2023 19:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição incidental
23/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:10

Publicado Despacho em 24/02/2023.
25/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:03

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição incidental
06/08/2022 00:14

Decorrido prazo de COORDENADORA CENTRAL DE GESTÃO DE CARREIRAS E ESTÁGIO-CGT em 05/08/2022 23:59.
22/07/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 17:23

Juntada de Petição de mandado
16/07/2022 00:16

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:43

Juntada de Petição de mandado
12/07/2022 01:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 05/07/2022 23:59.
27/06/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 17:02

Juntada de Petição de mandado
21/06/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 17:42

Juntada de Petição de mandado
15/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 12:57

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:57

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:57

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:57

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de COORDENADORA CENTRAL DE GESTÃO DE CARREIRAS E ESTÁGIO-CGT em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA O DWYER em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:39

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 09:13

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2022 09:13

Expedição de Certidão.
06/05/2022 07:09

Expedição de Certidão.
05/05/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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