TJBA - 0035551-19.2006.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035551-19.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Justiniano Zilton Rocha Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Emiliano Jose Da Silva Filho Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Carlos Dourado Das Virgens Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Cerqueira De Santana Neto Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Yulo Pereira Oiticica Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Waldenor Alves Pereira Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Paulo Fernando Rangel De Lima Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Valmir Carlos Da Assuncao Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Carlos Da Silva Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelado: Fundação De Apoio Ao Menor De Feira De Santana Ba Advogado: Dilson Barbosa Campos (OAB:BA6615) Apelado: Sudesb Superintendencia De Desportos Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035551-19.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JUSTINIANO ZILTON ROCHA, EMILIANO JOSE DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS, JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO, YULO PEREIRA OITICICA, WALDENOR ALVES PEREIRA, PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, VALMIR CARLOS DA ASSUNCAO, JOSE CARLOS DA SILVA APELADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA BA, SUDESB SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
LORENA BORGES BATISTA -
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035551-19.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Justiniano Zilton Rocha Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Emiliano Jose Da Silva Filho Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Carlos Dourado Das Virgens Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Cerqueira De Santana Neto Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Yulo Pereira Oiticica Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Waldenor Alves Pereira Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Paulo Fernando Rangel De Lima Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Valmir Carlos Da Assuncao Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelante: Jose Carlos Da Silva Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Apelado: Fundação De Apoio Ao Menor De Feira De Santana Ba Advogado: Dilson Barbosa Campos (OAB:BA6615) Apelado: Sudesb Superintendencia De Desportos Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035551-19.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JUSTINIANO ZILTON ROCHA, EMILIANO JOSE DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS, JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO, YULO PEREIRA OITICICA, WALDENOR ALVES PEREIRA, PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA, VALMIR CARLOS DA ASSUNCAO, JOSE CARLOS DA SILVA APELADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA BA, SUDESB SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
LORENA BORGES BATISTA -
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Sudesb Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Fundação de Apoio Ao Menor de Feira de Santana Ba em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Valmir Carlos da Assuncao em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Paulo Fernando Rangel de Lima em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Waldenor Alves Pereira em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Yulo Pereira Oiticica em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Jose Cerqueira de Santana Neto em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de Emiliano Jose da Silva Filho em 09/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 07:38
Decorrido prazo de JUSTINIANO ZILTON ROCHA em 09/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 04:46
Decorrido prazo de Jose Carlos da Silva em 09/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 05:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
14/01/2022 05:25
Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.
-
14/01/2022 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
12/01/2022 13:31
Expedição de ato ordinatório.
-
12/01/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/12/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 19:53
Devolvidos os autos
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
21/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
30/10/2019 00:00
Mandado
-
29/10/2019 00:00
Recebimento
-
28/06/2018 00:00
Publicação
-
10/05/2018 00:00
Indeferimento da petição inicial
-
25/11/2017 00:00
Publicação
-
02/04/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
19/01/2012 00:00
Mandado
-
29/09/2011 13:56
Conclusão
-
23/09/2011 16:47
Recebimento
-
29/08/2011 10:58
Entrega em carga/vista
-
09/08/2011 11:40
Conclusão
-
20/04/2011 16:28
Petição
-
20/04/2011 16:24
Protocolo de Petição
-
14/04/2011 10:21
Protocolo de Petição
-
05/04/2011 10:28
Entrega em carga/vista
-
09/11/2010 15:24
Mero expediente
-
03/11/2010 17:04
Recebimento
-
18/12/2009 13:55
Protocolo de Petição
-
29/10/2009 18:53
Recebimento
-
16/10/2009 13:18
Expedição de documento
-
14/10/2009 12:23
Expedição de documento
-
27/03/2009 17:00
Conclusão
-
17/03/2009 09:39
Recebimento
-
10/03/2009 17:32
Conclusão
-
10/03/2009 11:26
Protocolo de Petição
-
03/03/2009 14:38
Entrega em carga/vista
-
28/10/2008 15:32
Requisição de Informações
-
22/10/2008 13:38
Conclusão
-
22/10/2008 11:44
Protocolo de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2006
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003743-24.2024.8.05.0001
Patrimonial Alves &Amp; Borges LTDA - EPP
Municipio de Salvador
Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/01/2024 12:16
Processo nº 8001781-68.2017.8.05.0014
Elson Sena dos Santos
Banco do Brasil /Sa
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2017 17:47
Processo nº 8000012-38.2025.8.05.0016
Valdomiro de Souza Silva
Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...
Advogado: Ana Lidia dos Santos Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2025 16:27
Processo nº 8000043-96.2020.8.05.0254
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Gerson Grigorio Costa
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2020 15:00
Processo nº 8000043-96.2020.8.05.0254
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Gerson Grigorio Costa
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/07/2025 15:00