03/09/2025 11:31

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:38

Transitado em Julgado em 28/08/2025
31/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
02/08/2025 19:27

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:17

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:58

Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*86-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 23:26

Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*86-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/05/2025 14:45

Solicitado dia de julgamento
09/05/2025 11:20

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8048061-32.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Bernadete Ferreira Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048061-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8048061-32.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Bernadete Ferreira Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048061-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:51

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
23/12/2024 02:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:46

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/12/2024 04:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 14:54

Declarada incompetência
30/10/2024 10:28

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:23

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2023 14:54

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:30

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
24/09/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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