TJBA - 0502306-21.2017.8.05.0244
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:42
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 15:22
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502306-21.2017.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: F.g.s Da Silva Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Francisca Gorete Sampaio Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Gilson De Santana Menezes Junior Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO
Vistos.
Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656.
Expedições necessárias.
SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024.
Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito -
16/12/2024 19:09
Expedição de intimação.
-
03/12/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 02:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/09/2024 23:59.
-
18/11/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:32
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502306-21.2017.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: F.g.s Da Silva Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Francisca Gorete Sampaio Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Gilson De Santana Menezes Junior Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DECISÃO
Vistos.
BANCO DO BRASIL S/A ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de m F.G.S DA SILVA LTDA,.
O executado fora devidamente citado, todavia não realizaram o pagamento da dívida e nem ofertaram bens à penhora.
O Exequente requer a busca de valores para garantir a presente execução.
Autos relatados, decido.
Prosseguindo, considerando que a parte executada, em que pese citada, deixou transcorrer em branco o prazo para exercer a sua Defesa, nem realizaram o pagamento da dívida, DEFIRO a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD/RENAJUD).
Apresentado o valor atualizado do débito (ID. 313097388), proceda-se a tentativa de penhora de valores via SISBAJUD até o limite do débito exequendo, caso em que, sendo positivo o bloqueio, proceda-se nos seguintes moldes.
Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado, por este órgão julgador, o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, § 1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.
Verificando-se, de outro lado, que o bloqueio recaiu sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC) ou, inexistindo conta de custas nos autos, o valor correspondente ao percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor exequendo, procederá o Juízo o imediato desbloqueio das somas constritas.
Feito isso, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do art. 854, §§ 2º 3º, incisos I e II, do CPC.
Apresentada impugnação ao bloqueio online voltem-me os autos conclusos como URGENTE.
Transcorrido o prazo do executado sem impugnação, após a transferência dos valores com a conversão em penhora, intime o Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Em não obtendo êxito a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de localização de bens em nome do executado através do sistema RENAJUD.
Restando inexitosa a tentativa de indisponibilização de quantias/bens, intime-se a parte Exequente, para ciência e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito.
Não havendo manifestação do Exequente acerca da localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição intercorrente.
Ultrapassado o lastro temporal de cinco anos do arquivamento provisório, deverá a Secretaria intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição operada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para sentença.
Caso sejam localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com outros documentos disponíveis, independentemente do recolhimento de custas.
Vale pontuar que, no caso concreto não há violação ao disposto nos arts. 9 e 10 do CPC, uma vez que o contraditório resta apenas diferido, cabendo ao apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução, desde que traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito exequendo, máxime no que se refere à localização de bens da parte devedora passíveis de penhora.
Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 6 de agosto de 2024.
Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito -
12/08/2024 20:08
Expedição de intimação.
-
06/08/2024 14:40
Expedição de intimação.
-
06/08/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502306-21.2017.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: F.g.s Da Silva Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Francisca Gorete Sampaio Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Gilson De Santana Menezes Junior Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO
Vistos.
Diante do julgamento dos embargos à execução, retome-se o curso da execução.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha autualizada de seu crédito, bem como requeira medida que entendere pertinente para a satisfação de seu crédito.
SENHOR DO BONFIM/BA, 16 de agosto de 2023.
Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito -
01/02/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 18:29
Expedição de intimação.
-
13/01/2024 08:41
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
13/01/2024 08:39
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
13/01/2024 08:38
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
13/01/2024 08:36
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
13/01/2024 08:35
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
13/01/2024 08:33
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
13/01/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
27/10/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:04
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 05:19
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 17:23
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/11/2020 00:00
Por decisão judicial
-
22/04/2020 00:00
Publicação
-
17/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
08/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2019 00:00
Mero expediente
-
20/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
14/12/2017 00:00
Mandado
-
13/12/2017 00:00
Mandado
-
11/12/2017 00:00
Mandado
-
05/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/12/2017 00:00
Audiência Designada
-
04/12/2017 00:00
Publicação
-
30/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/11/2017 00:00
Mero expediente
-
29/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2017
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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