09/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:15

Expedição de intimação.
08/09/2025 23:59

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA RAMOS em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:28

Expedição de intimação.
04/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 01:30

Recebidos os autos
04/08/2025 01:30

Juntada de decisão
04/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 07:43

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002257-69.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Marinalva Lima Ramos Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Requerido: Municipio De Apuarema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA LIMA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APUAREMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 21 de junho de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002257-69.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Marinalva Lima Ramos Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Requerido: Municipio De Apuarema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA LIMA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APUAREMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 21 de junho de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
11/02/2025 08:33

Expedição de sentença.
10/02/2025 15:13

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 24/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:19

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 05/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:57

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:57

Expedição de citação.
30/04/2024 10:12

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:29

Expedição de citação.
25/04/2024 21:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA LIMA RAMOS - CPF: *67.***.*70-97 (REQUERENTE).
12/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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