21/08/2025 13:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8139099-25.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aline Nogueira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Aline Nogueira Dos Santos Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8139099-25.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no Id. 485061064, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no Id. 429224681, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.175,31, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
12/02/2025 05:29

Publicado Sentença em 12/02/2025.
12/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/02/2025 14:05

Cominicação eletrônica
10/02/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:05

Homologado o pedido
07/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
10/08/2024 20:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/08/2024 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 22:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 12:09

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:27

Decorrido prazo de ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
12/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 10:48

Publicado Sentença em 06/12/2023.
30/12/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 09:53

Comunicação eletrônica
05/12/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:38

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/10/2023 10:37

Comunicação eletrônica
17/10/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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