TJBA - 8000571-13.2018.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ DE CARVALHO

CPF *28.***.*42-91

Advogados

CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA

OAB: 36446/BA

CPF *83.***.*25-00

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA

OAB: 61539/BA

CPF *69.***.*62-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

Advogados

ROBSON NEVES SILVA

OAB: 48797/BA

CPF *33.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/04/2025 15:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/02/2025 10:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000571-13.2018.8.05.0057 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Andre Luiz De Carvalho Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Requerido: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n,48410-000 – Telefax (75) 3278-2230, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000571-13.2018.8.05.0057 CERTIDÃO Certifico, SER TEMPESTIVA a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 150398843, apresentada pelo Réu em 19/10/2021.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas, Bahia,6 de dezembro de 2022.

    Assinado eletronicamente ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016.

    Manifeste-se a parte autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 150398843, consoante cópia vinculada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cícero Dantas, Bahia,6 de dezembro de 2022.

    Assinado eletronicamente

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000571-13.2018.8.05.0057 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Andre Luiz De Carvalho Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Requerido: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n,48410-000 – Telefax (75) 3278-2230, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000571-13.2018.8.05.0057 CERTIDÃO Certifico, SER TEMPESTIVA a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 150398843, apresentada pelo Réu em 19/10/2021.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas, Bahia,6 de dezembro de 2022.

    Assinado eletronicamente ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016.

    Manifeste-se a parte autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 150398843, consoante cópia vinculada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cícero Dantas, Bahia,6 de dezembro de 2022.

    Assinado eletronicamente

  • 11/02/2025 09:48

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 10:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2024 07:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2023 09:41

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

  • 11/03/2023 09:41

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA em 03/02/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2023 19:36

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 15/01/2023 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 10:07

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2021 14:16

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/08/2021 12:35

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2021 01:09

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA em 31/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 05:27

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 10/03/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 08/03/2021 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/03/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2020 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 15:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2020 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2020 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2020 09:17

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 23/03/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2019 02:35

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA em 14/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 02:35

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE CARVALHO em 14/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 21:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/11/2019 21:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/10/2019 06:16

    Publicado Intimação em 23/10/2019.

  • 25/10/2019 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 10:58

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2019 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2019 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 25/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 18:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2018 12:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/09/2018 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2018 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2018 13:01

    Expedição de citação.

  • 16/08/2018 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2018 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2018

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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