30/08/2025 18:31

Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 20:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.
09/08/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
09/08/2025 20:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
09/08/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
09/08/2025 20:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
09/08/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/06/2025 07:53

Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
28/05/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 19:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501743543
21/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:06

Expedição de intimação.
16/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500944430
16/05/2025 09:10

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485430422
16/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 13/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000314-42.2021.8.05.0199 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Poções Impetrante: Edinaldo Moreira De Araujo Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229) Impetrado: Municipio De Bom Jesus Da Serra Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000314-42.2021.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes exequente e executada, intimadas para tomar ciência do inteiro teor do Formulário de Precatório, ID 483708923, nos prazos de 5 (cinco) e 10 (dez) dias respectivamente.

Poções/BA, data da assinatura eletrônica.
10/02/2025 17:26

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 12/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
23/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:38

Expedição de intimação.
09/08/2024 08:06

Expedição de intimação.
08/08/2024 18:55

Expedição de decisão.
08/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 29/04/2024 23:59.
01/08/2024 20:41

Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO em 27/03/2024 23:59.
19/07/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
09/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 07:07

Expedição de decisão.
03/03/2024 07:03

Expedição de despacho.
03/03/2024 07:02

Outras Decisões
19/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 29/06/2023 23:59.
24/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:36

Expedição de despacho.
26/04/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:13

Recebidos os autos
18/04/2023 08:13

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
12/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:38

Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2022 22:45

Publicado Sentença em 13/05/2022.
16/05/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 15:18

Expedição de sentença.
12/05/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 10:40

Expedição de intimação.
04/04/2022 10:39

Concedida a Segurança a EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO - CPF: *19.***.*91-34 (IMPETRANTE)
22/03/2022 17:24

Conclusos para julgamento
01/12/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 15:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/11/2021 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 08:24

Expedição de intimação.
22/11/2021 08:20

Expedição de intimação.
19/11/2021 15:12

Expedição de intimação.
18/11/2021 14:23

Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 06/11/2021 08:14.
09/11/2021 12:20

Conclusos para decisão
08/11/2021 22:01

Juntada de Petição de conclusão
03/11/2021 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 08:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/11/2021 19:41

Publicado Intimação em 25/10/2021.
01/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 19:40

Publicado Intimação em 25/10/2021.
01/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 19:40

Publicado Intimação em 25/10/2021.
01/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
25/10/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 12:56

Expedição de intimação.
22/10/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:55

Juntada de Mandado
22/10/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 06:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:45

Conclusos para decisão
17/09/2021 10:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 17:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:08

Expedição de decisão.
21/07/2021 11:44

Decorrido prazo de JAVAN DE MELO SENNA em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/07/2021 22:06

Publicado Intimação em 05/07/2021.
08/07/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 22:06

Publicado Intimação em 05/07/2021.
08/07/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 11:28

Expedição de intimação.
01/07/2021 11:24

Expedição de intimação.
01/07/2021 11:24

Expedição de intimação.
01/07/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2021 13:54

Conclusos para decisão
19/06/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/06/2021 07:44

Decorrido prazo de EDINALDO MOREIRA DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 07:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA em 31/05/2021 23:59.
12/05/2021 10:25

Publicado Despacho em 07/05/2021.
12/05/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
06/05/2021 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 12:18

Expedição de citação.
06/05/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 13:29

Conclusos para despacho
01/03/2021 17:08

Conclusos para decisão
01/03/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Conclusão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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