TJBA - 0300862-26.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 16:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/10/2022 16:41
Baixa Definitiva
-
14/10/2022 16:41
Transitado em Julgado em 14/10/2022
-
14/10/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 00:41
Decorrido prazo de Jean Cristian dos Santos em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:41
Decorrido prazo de Norcon Sociedade Nordestina de Construções SA em 05/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:22
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
29/03/2022 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
24/03/2022 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 17:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/03/2022 19:24
Conclusos #Não preenchido#
-
23/03/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 10:47
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 09/12/2021.
-
09/12/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
07/12/2021 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
07/12/2021 14:09
Juntada de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
-
04/12/2021 02:04
Devolvidos os autos
-
20/08/2021 14:04
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
02/08/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
02/08/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
02/08/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
02/08/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
02/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
02/08/2021 00:00
Julgamento
-
02/08/2021 00:00
Julgamento
-
02/08/2021 00:00
Petição
-
30/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2021 00:00
Provimento em Parte
-
20/07/2021 00:00
Julgado
-
12/07/2021 00:00
Publicação
-
07/07/2021 00:00
Inclusão em pauta
-
22/06/2021 00:00
Retirada de pauta
-
14/06/2021 00:00
Publicação
-
09/06/2021 00:00
Inclusão em pauta
-
01/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
01/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
01/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
01/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
29/05/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
20/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/05/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
04/05/2021 12:12
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
04/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
04/05/2021 00:00
Publicação
-
29/04/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
24/04/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
19/04/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
15/04/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
13/04/2021 00:00
Encerrado sobrestamento - NUGEP
-
13/04/2021 00:00
Decisão
-
20/08/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
19/08/2019 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
19/08/2019 00:00
Conclusão
-
19/08/2019 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Recurso Especial repetitivo
-
09/05/2018 00:00
Publicação
-
09/05/2018 00:00
Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara
-
09/05/2018 00:00
Mero expediente
-
08/05/2018 00:00
Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos
-
27/09/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
22/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
22/09/2017 00:00
Conclusão
-
22/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2017 00:00
Recebido do STJ - Recurso Repetitivo
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
02/08/2017 00:00
Decisão Cadastrada
-
27/06/2017 00:00
Remetido ao STJ
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/06/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização
-
20/06/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização
-
08/06/2017 00:00
Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação
-
26/05/2017 00:00
Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos
-
18/05/2017 00:00
Petição
-
18/05/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização
-
18/05/2017 00:00
Petição
-
16/05/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
16/05/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
16/05/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
16/05/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
04/05/2017 00:00
Vista ao Advogado
-
04/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2017 00:00
Petição
-
25/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
25/04/2017 00:00
Petição
-
20/04/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
20/04/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
27/03/2017 00:00
Recurso Especial
-
27/03/2017 00:00
Publicação
-
23/03/2017 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
23/03/2017 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
25/10/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
19/10/2016 00:00
Petição
-
19/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
19/10/2016 00:00
Conclusão
-
19/10/2016 00:00
Petição
-
17/10/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
17/10/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
17/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
17/10/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
05/10/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
28/09/2016 00:00
Publicação
-
27/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
23/09/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
23/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
22/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
22/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
22/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
21/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
16/09/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
16/09/2016 00:00
Baixa Definitiva
-
16/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
16/09/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
16/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
05/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2016 00:00
Publicação
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/08/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
23/08/2016 00:00
Julgado
-
09/08/2016 00:00
Publicação
-
02/08/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
26/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
26/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
26/07/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
26/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
26/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
29/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/03/2016 00:00
Petição
-
29/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
29/03/2016 00:00
Petição
-
28/03/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
28/03/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
28/03/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
28/03/2016 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
16/03/2016 00:00
Publicação
-
15/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
15/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/03/2016 00:00
Mero expediente
-
02/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
02/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/03/2016 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
02/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
02/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
02/03/2016 00:00
Petição
-
29/02/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
29/02/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
25/02/2016 00:00
Publicação
-
24/02/2016 00:00
Não-Provimento
-
24/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/02/2016 00:00
Julgado
-
18/02/2016 00:00
Publicação
-
12/02/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
27/01/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
27/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
27/01/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR
-
27/01/2016 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
26/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
-
26/01/2016 00:00
Encaminhar ao Revisor
-
21/10/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/10/2015 00:00
Expedição de Termo
-
19/10/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/09/2015 00:00
Publicação
-
11/09/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
10/09/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
10/09/2015 00:00
Expedição de Termo
-
10/09/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2015
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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