TJBA - 8001736-59.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/04/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 10:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/03/2025 10:03
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 10:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 10:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 10:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:30
Juntada de Petição de apelação
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02/03/2025 07:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001736-59.2023.8.05.0271 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Valença Apelante: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia.
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Apelado: Secretária De Administração De Valença Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Valenca Advogado: Isabela Gomes Benevides (OAB:BA53399) Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Terceiro Interessado: Prefeito Do Município De Valença Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8001736-59.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
APELADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VALENÇA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os impetrados, para manifestar-se no prazo legal acerca do despacho de Id. 482742731, prolatado pela Exma.
Dra.
MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora.
VALENçA - Ba., 7 de fevereiro de 2025 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório -
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001736-59.2023.8.05.0271 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Valença Apelante: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia.
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Apelado: Secretária De Administração De Valença Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Valenca Advogado: Isabela Gomes Benevides (OAB:BA53399) Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Terceiro Interessado: Prefeito Do Município De Valença Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8001736-59.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
APELADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VALENÇA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os impetrados, para manifestar-se no prazo legal acerca do despacho de Id. 482742731, prolatado pela Exma.
Dra.
MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora.
VALENçA - Ba., 7 de fevereiro de 2025 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório -
12/02/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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12/02/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
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12/02/2025 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
07/02/2025 14:25
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 13:36
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 13:36
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 09:45
Recebidos os autos
-
23/01/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 08:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/01/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/01/2024 23:59.
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06/12/2023 10:29
Juntada de Petição de autos 8001736 59 2023 _ ciente sentença
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05/12/2023 09:37
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 09:37
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 12:17
Expedição de intimação.
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23/11/2023 12:17
Concedida a Segurança a SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. - CNPJ: 97.***.***/0001-44 (IMPETRANTE)
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26/09/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
13/09/2023 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
08/09/2023 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/09/2023 15:47.
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23/08/2023 16:23
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 18:39
Juntada de Petição de CONCESSAO SEGURANCA
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18/08/2023 14:44
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 14:44
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 14:43
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 12:30
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 12:30
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:02
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 12:02
Expedição de intimação.
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16/08/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 12:02
Expedição de Certidão.
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13/08/2023 17:41
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
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13/08/2023 00:08
Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
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13/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
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12/08/2023 23:59
Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:35
Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 17:35
Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
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30/07/2023 04:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/06/2023 23:59.
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16/06/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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07/06/2023 02:40
Mandado devolvido Positivamente
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12/05/2023 16:31
Expedição de intimação.
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12/05/2023 16:31
Expedição de intimação.
-
12/05/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:16
Concedida a Medida Liminar
-
06/05/2023 11:54
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
06/05/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
06/05/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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