TJBA - 8007023-29.2024.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:24
Baixa Definitiva
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07/07/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 08:24
Juntada de devolução de carta precatória
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07/07/2025 08:21
Juntada de Certidão
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01/07/2025 17:00
Mandado devolvido Negativamente
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10/06/2025 11:25
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8007023-29.2024.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Network Beauty & Fashion Cosmetica Ltda Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB:SP57483) Ato Ordinatório: Processo Nº 8007023-29.2024.8.05.0154 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DA PORTARIA GAB Nº 02/2024 e DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõem sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Denota-se que a Carta Precatória não preenche não preenche os requisitos do art. 260 do Código de Processo Civil, estando ausentes o inteiro teor da petição, o despacho judicial, o instrumento do mandato conferido ao advogado e o instrumento da Carta Precatória, razão pela qual fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar as documentações acima mencionadas sob pena de imediato arquivamento do processo.
Luís Eduardo Magalhães, 12 de dezembro de 2024.
Amanda Rosa Araújo Técnica Judiciária Matrícula 971024-8 Documento assinado digitalmente -
08/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
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28/02/2025 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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27/02/2025 19:40
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
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27/02/2025 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8007023-29.2024.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Network Beauty & Fashion Cosmetica Ltda Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB:SP57483) Ato Ordinatório: Processo Nº 8007023-29.2024.8.05.0154 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DA PORTARIA GAB Nº 02/2024 e DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõem sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Denota-se que a Carta Precatória não preenche não preenche os requisitos do art. 260 do Código de Processo Civil, estando ausentes o inteiro teor da petição, o despacho judicial, o instrumento do mandato conferido ao advogado e o instrumento da Carta Precatória, razão pela qual fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar as documentações acima mencionadas sob pena de imediato arquivamento do processo.
Luís Eduardo Magalhães, 12 de dezembro de 2024.
Amanda Rosa Araújo Técnica Judiciária Matrícula 971024-8 Documento assinado digitalmente -
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8007023-29.2024.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Network Beauty & Fashion Cosmetica Ltda Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB:SP57483) Ato Ordinatório: Processo Nº 8007023-29.2024.8.05.0154 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DA PORTARIA GAB Nº 02/2024 e DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõem sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Denota-se que a Carta Precatória não preenche não preenche os requisitos do art. 260 do Código de Processo Civil, estando ausentes o inteiro teor da petição, o despacho judicial, o instrumento do mandato conferido ao advogado e o instrumento da Carta Precatória, razão pela qual fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar as documentações acima mencionadas sob pena de imediato arquivamento do processo.
Luís Eduardo Magalhães, 12 de dezembro de 2024.
Amanda Rosa Araújo Técnica Judiciária Matrícula 971024-8 Documento assinado digitalmente -
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8007023-29.2024.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Network Beauty & Fashion Cosmetica Ltda Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB:SP57483) Ato Ordinatório: Processo Nº 8007023-29.2024.8.05.0154 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica/m intimada/s a/s parte/s autora/s, por meio de seu/sua advogado/a, para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas relativas à carta precatória / de ordem / rogatória, incluído porte de retorno, bem como as de citação por meio de Oficial de Justiça, VINCULADAS a esta UNIDADE JUDICIÁRIA (VARA CÍVEL – Luís Eduardo Magalhães), ou comprovar o que lhe é de direito, a fim de proceder com o cumprimento da Carta Precatória.
Para emissão do DAJE, observar as instruções a seguir.
Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br *Atribuição: Processo Judiciais em Geral *Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno *Número do Processo: *Comarca: Luís Eduardo Magalhães *Cartório/Distrito: Vara Cível / Luís Eduardo Magalhães *Quantidade de Atos: 01 Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br *Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça *Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício *Número do Processo: *Comarca: Luís Eduardo Magalhães *Cartório/Distrito: Vara Cível / Luís Eduardo Magalhães *Quantidade de Atos: 01 2- Devendo ainda, demonstrar o pagamento das custas referente à finalidade: Carta Precatória - valor do ato R$224,00 / Citação - valor do ato R$151,32 (cada). 3- Deixando a parte de demonstrar o pagamento das custas, no prazo fixado e nada requerendo, a carta precatória será devolvida no estágio em que se encontra.
Luís Eduardo Magalhães, 7 de fevereiro de 2025. Érica Santos Lima Servidora Autorizada Documento assinado digitalmente -
19/02/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo de NETWORK BEAUTY & FASHION COSMETICA LTDA em 22/01/2025 23:59.
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14/01/2025 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
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14/01/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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