07/09/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
24/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Modelo_Manifestação
16/08/2025 19:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
16/08/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 08:20

Expedição de intimação.
12/08/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:32

Juntada de devolução de carta precatória
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.
01/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000364-64.2018.8.05.0021 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Mendes Reu: Davi Ferreira Machado Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Terceiro Interessado: José Fábio Da Silva Terceiro Interessado: Carlos Antônio Da Silva Terceiro Interessado: Abenilton Gomes De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000364-64.2018.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVI FERREIRA MACHADO Advogado(s): CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792) DESPACHO Vistos, etc.

Regularmente intimado, o advogado do réu não se pronunciou.

Em assim sendo, intime-se pessoalmente o réu para, querendo, constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso decorra o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação do acusado e sem que tenha sido constituído defensor, voltem-me os autos conclusos para nomeação de Defensor Dativo, tendo em vista que inexiste Defensoria Pública implantada nesta Comarca.

Por fim, considerando o quanto disposto no art. 265 do Código de Processo Penal, o art. 34, XI, do Estatuto da OAB e a jurisprudência dos Tribunais Superiores (e.g., STF.

Plenário.

ADI 4398, Rel.

Min.

Cármen Lúcia, julgado em 05/08/2020 e STJ. 5ª Turma.

RMS 54.183-SP, Rel.

Min.

Ribeiro Dantas, Rel.

Acd.

Min.

Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/08/2019), intime-se o advogado, via DJE, para, querendo, informar, no prazo de 10 (dez) dias, por que abandonou o processo, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos [que, se fixada, deverá ser recolhida pelo advogado via pagamento DAJE (https://eselo.tjba.jus.br/index.faces#), sob pena de bloqueio via SISBAJUD ou outras medidas executivas], sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Em atenção ao princípio da celeridade processual, atribuo a este despacho força de MANDADO ou ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
10/02/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:18

Expedição de intimação.
07/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/12/2024 21:27

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 29/11/2024 23:59.
15/12/2024 13:38

Publicado Intimação em 22/11/2024.
15/12/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
13/12/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/09/2024 17:02

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:16

Expedição de intimação.
23/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:39

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:07

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 17:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/11/2022 16:30

Expedição de intimação.
17/11/2022 16:30

Expedição de intimação.
16/11/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:55

Juntada de decisão
07/02/2022 15:17

Conclusos para despacho
11/01/2022 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2022.
11/01/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
26/10/2021 14:21

Juntada de petição inicial
23/09/2021 13:53

RECEBIMENTO
06/11/2020 09:55

APENSAMENTO
06/11/2020 09:54

DESAPENSAMENTO
21/09/2020 13:31

RECEBIMENTO
10/12/2019 00:00

REMESSA
21/11/2019 13:00

MERO EXPEDIENTE
21/11/2019 10:00

CONCLUSÃO
20/11/2019 09:00

RECEBIMENTO
18/11/2019 09:00

Ato ordinatório
14/11/2019 11:00

PETIÇÃO
13/11/2019 09:00

Ato ordinatório
08/11/2019 11:00

PRONÚNCIA
30/10/2019 15:00

MERO EXPEDIENTE
30/10/2019 10:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/10/2019 10:00

CONCLUSÃO
14/10/2019 10:00

Ato ordinatório
09/10/2019 11:00

DOCUMENTO
27/09/2019 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/09/2019 14:00

MERO EXPEDIENTE
24/09/2019 15:00

Ato ordinatório
24/09/2019 14:39

RECEBIMENTO
24/09/2019 11:01

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/09/2019 12:00

MERO EXPEDIENTE
22/09/2019 09:00

CONCLUSÃO
09/09/2019 12:00

PETIÇÃO
23/07/2019 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/06/2019 10:00

MERO EXPEDIENTE
21/05/2019 10:00

Ato ordinatório
25/04/2019 11:00

DOCUMENTO
24/04/2019 09:00

AUDIÊNCIA
15/04/2019 10:25

MANDADO
15/04/2019 10:25

MANDADO
10/04/2019 12:00

Ato ordinatório
08/04/2019 13:15

AUDIÊNCIA
08/04/2019 11:42

MANDADO
08/04/2019 11:42

MANDADO
08/04/2019 09:08

MANDADO
08/04/2019 09:07

MANDADO
05/04/2019 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/04/2019 10:00

AUDIÊNCIA
03/04/2019 10:00

OUTRAS DECISÕES
03/04/2019 09:00

RECEBIMENTO
20/03/2019 13:00

CONCLUSÃO
20/03/2019 10:15

PETIÇÃO
20/03/2019 09:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/03/2019 09:00

Ato ordinatório
28/02/2019 11:00

DOCUMENTO
07/01/2019 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/01/2019 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2018 16:00

RECEBIMENTO
19/12/2018 15:00

PETIÇÃO
19/12/2018 11:22

RECEBIMENTO
19/12/2018 10:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/12/2018 09:11

RECEBIMENTO
19/12/2018 09:00

CONCLUSÃO
17/12/2018 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/12/2018 12:00

DOCUMENTO
12/12/2018 09:00

AUDIÊNCIA
03/12/2018 09:09

MANDADO
03/12/2018 09:08

MANDADO
03/12/2018 09:08

MANDADO
03/12/2018 09:08

MANDADO
26/11/2018 10:23

MANDADO
26/11/2018 10:23

MANDADO
26/11/2018 10:07

MANDADO
26/11/2018 10:06

MANDADO
22/11/2018 16:06

AUDIÊNCIA
20/11/2018 10:11

MANDADO
20/11/2018 10:11

MANDADO
13/11/2018 11:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/11/2018 10:21

MANDADO
12/11/2018 10:21

MANDADO
05/11/2018 00:00

DOCUMENTO
18/10/2018 09:52

MANDADO
15/10/2018 11:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/10/2018 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/10/2018 11:47

MANDADO
11/10/2018 11:46

MANDADO
11/10/2018 11:46

MANDADO
08/10/2018 12:00

MANDADO
08/10/2018 09:16

MANDADO
02/10/2018 10:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/09/2018 11:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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