29/08/2025 10:51

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 05:52

Publicado Sentença em 05/08/2025.
08/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
12/03/2025 02:11

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 09:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
22/02/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8000991-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Carlos Souza Caldas Advogado: Lidice Dos Santos Souza Alves (OAB:BA70534) Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Reu: Airbnb Plataforma Digital Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Decisão: 8000991-79.2024.8.05.0001 [Indenização por Dano Moral, Turismo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS SOUZA CALDAS REU: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA DECISÃO Intimadas as partes para especificarem provas, a autora demonstra interesse na realização da prova oral (ID 457459641), ao passo em que a parte ré, no ID 458313772, pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Incumbe ao magistrado, nos termos do art. 370 do CPC, determinar a produção das provas necessárias ao julgamento o feito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Nesse sentido, a prova oral requerida pelo requerente, em nada contribuirá para formação da convicção do julgador, mormente considerando a proeminência, em situações tais, da prova documental produzida nos autos, com fotografias e vídeos, conclusiva acerca da matéria de mérito.

Com efeito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC, na medida em que considero suficientes para o julgamento de mérito as provas constantes dos autos.

Após o decurso do prazo de insurgência, façam os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), 21 de janeiro de 2025.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8000991-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Carlos Souza Caldas Advogado: Lidice Dos Santos Souza Alves (OAB:BA70534) Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Reu: Airbnb Plataforma Digital Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Decisão: 8000991-79.2024.8.05.0001 [Indenização por Dano Moral, Turismo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS SOUZA CALDAS REU: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA DECISÃO Intimadas as partes para especificarem provas, a autora demonstra interesse na realização da prova oral (ID 457459641), ao passo em que a parte ré, no ID 458313772, pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Incumbe ao magistrado, nos termos do art. 370 do CPC, determinar a produção das provas necessárias ao julgamento o feito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Nesse sentido, a prova oral requerida pelo requerente, em nada contribuirá para formação da convicção do julgador, mormente considerando a proeminência, em situações tais, da prova documental produzida nos autos, com fotografias e vídeos, conclusiva acerca da matéria de mérito.

Com efeito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC, na medida em que considero suficientes para o julgamento de mérito as provas constantes dos autos.

Após o decurso do prazo de insurgência, façam os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), 21 de janeiro de 2025.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
21/01/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA CALDAS em 19/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:22

Publicado Despacho em 05/08/2024.
14/08/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
08/08/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
23/06/2024 02:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA CALDAS em 20/05/2024 23:59.
22/06/2024 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
22/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
02/05/2024 23:48

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 23:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA CALDAS em 12/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/02/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
18/02/2024 04:26

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 13:42

Expedição de citação.
12/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/01/2024 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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