TJBA - 8001879-64.2021.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/07/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001879-64.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER Advogado(s): VIRGINIA PASSOS RAMOS (OAB:BA47246), PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA registrado(a) civilmente como PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (OAB:BA10743) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), ADLA ALMEIDA SOBRAL registrado(a) civilmente como ADLA ALMEIDA SOBRAL (OAB:BA24517), DAIANE LUSSARA COSTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DAIANE LUSSARA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA25359), EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (OAB:BA30178), GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA (OAB:BA50945), LEANDRO CAMPOS BISPO registrado(a) civilmente como LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o efetivo cumprimento da decisão judicial que determinou o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, bem como para esclarecer, com precisão, até que data perdurou eventual descumprimento da ordem judicial, instruindo a manifestação com documentos comprobatórios.
Ressalte-se que, conforme se extrai dos autos, a apelação interposta não abrangeu a questão relativa à multa cominatória, razão pela qual é possível o prosseguimento da execução nesse ponto específico, nos termos do art. 1.009, §1º, do CPC. Ademais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1009 do CPC, com as cautelas de estilo.
Diligencie-se. Teixeira de Freitas - BA, 26 de junho de 2025.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
27/06/2025 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 20:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/04/2025 16:09
Juntada de Petição de procuração
-
10/03/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 18:59
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001879-64.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Alvaro Jose Moraes De Matos Brechbuehler Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Paulo Americo Barreto Da Fonseca (OAB:BA10743) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Adla Almeida Sobral (OAB:BA24517) Advogado: Daiane Lussara Costa Dos Santos (OAB:BA25359) Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178) Advogado: Gustavo Herique Bahia Teixeira (OAB:BA50945) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001879-64.2021.8.05.0256 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER Parte Passiva: REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito, fica redesignado para o dia 17/08/2023 16:00 audiência de instrução e julgamento, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista o Decreto Judiciário n. 385, de 04/05/2023.
Registre-se que a audiência será conduzida através da plataforma LIFESIZE.
Caso utilizem computador, as partes deverão acessar o link: https://webapp.lifesize.com/guest/10404089; contudo, caso utilizem celular/tablet ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10404089.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC).
Intimem-se.
Teixeira de Freitas (BA), 31 de maio de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
06/02/2025 23:34
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2025 20:37
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/09/2023 10:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/06/2023 23:59.
-
11/09/2023 08:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/06/2023 23:59.
-
11/09/2023 08:14
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 16:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2023 17:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/08/2023 17:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
22/08/2023 17:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2023 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
17/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 04:21
Decorrido prazo de ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 20/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 23:28
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
-
04/06/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
31/05/2023 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:50
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 17/08/2023 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
31/05/2023 03:35
Publicado Despacho em 25/05/2023.
-
31/05/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
24/05/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 10:05
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 20/07/2023 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
24/05/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 05:44
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2022 03:43
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
-
17/04/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
-
06/04/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 19:26
Juntada de Petição de réplica
-
16/03/2022 19:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
-
16/03/2022 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
11/03/2022 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 18:23
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2022 17:17
Juntada de Termo de audiência
-
20/02/2022 23:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/02/2022 23:12
Mandado devolvido Positivamente
-
16/02/2022 08:52
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 01:56
Decorrido prazo de ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 25/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 05:32
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 09:52
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
13/11/2021 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
09/11/2021 12:00
Expedição de despacho.
-
09/11/2021 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 11:59
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/02/2022 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
08/11/2021 10:53
Concedida a Medida Liminar
-
31/10/2021 02:38
Decorrido prazo de ALVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 30/08/2021 23:59.
-
29/10/2021 21:30
Publicado Despacho em 29/10/2021.
-
29/10/2021 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 08:41
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 22:51
Publicado Despacho em 05/08/2021.
-
09/08/2021 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
04/08/2021 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 17:43
Despacho
-
16/04/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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