20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000576-19.2012.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: Anailson Dos Santos Leite Advogado: Victorine Gleice Souza Pinheiro (OAB:BA61889) Advogado: Damares Cristina Da Silva Santos (OAB:CE35314) Terceiro Interessado: Francisco José Dos Santos Terceiro Interessado: Damares Cristina Da Silva Santos Oab/pe 52092 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio De Souza Almeida Testemunha: Maria Das Dores Da Silva Testemunha: Adriana Silva Souza Vítima: Francisco José Dos Santos Júnior Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência realizada no dia 02 de outubro de 2024, onde presente se encontrava o Exmº Sr.

Dr.

Mateus de Santana Menezes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Remanso-Ba, foram apresentados os autos da Ação Penal instaurada sob nº 0000576-19.2012.8.05.0208, tendo como autoria MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA à frente de ANAILSON DOS SANTOS LEITE.

Presente o Ministério Público, na pessoa da Dra.

Thays Rabelo da Costa.

Iniciada audiência, verificou-se que o réu não compareceu em razão de não ter sido devidamente intimado (ID 466419479), bem como nenhum advogado constituído pelo réu compareceu ao ato.

Diante disso, determino a intimação do réu para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, em caso de inércia será nomeado defensor dativo.

Redesigno audiência de instrução para o dia 31/03/2025 às 10h.

Expeça-se carta precatória.

Cumpra-se.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
29/08/2022 13:32

Juntada de Alvará
10/02/2022 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
10/02/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 22:35

Conclusos para despacho
07/02/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
28/12/2021 14:27

Devolvidos os autos
20/09/2021 09:00

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:08

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
10/02/2021 10:03

REMESSA
19/01/2021 12:10

CONCLUSÃO
14/12/2020 11:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/11/2020 11:13

CONCLUSÃO
20/11/2020 12:34

CONCLUSÃO
20/11/2020 12:32

PETIÇÃO
13/11/2020 11:12

RECEBIMENTO
11/11/2020 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/10/2020 13:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/10/2020 13:18

MERO EXPEDIENTE
28/10/2020 13:56

CONCLUSÃO
28/10/2020 13:55

PETIÇÃO
23/10/2020 12:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/10/2020 10:47

RECEBIMENTO
21/10/2020 11:34

CONCLUSÃO
21/10/2020 11:32

PETIÇÃO
08/05/2019 12:57

Ato ordinatório
05/12/2018 12:25

MANDADO
28/11/2018 11:45

MANDADO
28/11/2018 11:45

MANDADO
14/11/2018 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/04/2018 10:19

Ato ordinatório
02/02/2018 12:01

Ato ordinatório
14/12/2016 09:01

RECEBIMENTO
14/12/2016 09:01

PREVENTIVA
19/04/2016 12:51

DOCUMENTO
18/04/2016 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/06/2015 13:24

MERO EXPEDIENTE
18/06/2015 09:20

CONCLUSÃO
17/06/2015 16:51

MANDADO
27/05/2015 17:48

MANDADO
27/05/2015 17:40

MANDADO
27/05/2015 10:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/03/2015 14:26

DENÚNCIA
24/10/2014 13:11

CONCLUSÃO
27/11/2013 11:14

CONCLUSÃO
13/04/2012 16:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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