TJBA - 8045212-53.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:50
Incluído em pauta para 23/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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02/09/2025 11:56
Solicitado dia de julgamento
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13/05/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 08:08
Conclusos #Não preenchido#
-
12/05/2025 19:36
Juntada de Petição de 373 ADS6PJC_PROC. 8045212_53.2024.8.05.0000_AG
-
30/04/2025 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8045212-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Evanilde De Souza Advogado: Flaviana Bissoli (OAB:SP273822-A) Agravado: Municipio De Apora Agravado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045212-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA EVANILDE DE SOUZA Advogado(s): FLAVIANA BISSOLI (OAB:SP273822-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE APORA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos verifica-se requerimento do Ministério Público para acesso aos autos originários.
Determino que a Secretaria desta Câmara verifique junto à Secretaria do Juízo de 1° grau providências cabíveis de acesso integral dos autos à Douta Procuradoria, após reenvie para emissão de Parecer.
Somente após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora ix -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8045212-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Evanilde De Souza Advogado: Flaviana Bissoli (OAB:SP273822-A) Agravado: Municipio De Apora Agravado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045212-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA EVANILDE DE SOUZA Advogado(s): FLAVIANA BISSOLI (OAB:SP273822-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE APORA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos verifica-se requerimento do Ministério Público para acesso aos autos originários.
Determino que a Secretaria desta Câmara verifique junto à Secretaria do Juízo de 1° grau providências cabíveis de acesso integral dos autos à Douta Procuradoria, após reenvie para emissão de Parecer.
Somente após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora ix -
27/02/2025 22:35
Juntada de Petição de AI 8045212_53.2024.8.05.0000
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8045212-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Evanilde De Souza Advogado: Flaviana Bissoli (OAB:SP273822-A) Agravado: Municipio De Apora Agravado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045212-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA EVANILDE DE SOUZA Advogado(s): FLAVIANA BISSOLI (OAB:SP273822-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE APORA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos verifica-se requerimento do Ministério Público para acesso aos autos originários.
Determino que a Secretaria desta Câmara verifique junto à Secretaria do Juízo de 1° grau providências cabíveis de acesso integral dos autos à Douta Procuradoria, após reenvie para emissão de Parecer.
Somente após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora ix -
13/02/2025 06:27
Publicado Despacho em 13/02/2025.
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13/02/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 16:18
Conclusos #Não preenchido#
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23/12/2024 02:52
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 14:20
Juntada de Petição de 15_ ADS6PJC_PROC. 8045212_53.2024.8.05_ PRONUNCI
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19/12/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 05:52
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/12/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:36
Juntada de Certidão
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15/12/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 09:25
Conclusos #Não preenchido#
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16/09/2024 09:25
Juntada de Certidão
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24/08/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 23/08/2024 23:59.
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21/08/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA EVANILDE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
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30/07/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 01:44
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 05:42
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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25/07/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 13:32
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/07/2024 07:46
Conclusos #Não preenchido#
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19/07/2024 07:46
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 05:12
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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