24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8067330-88.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Naiara De Jesus Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Oi Movel S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067330-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NAIARA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: OI MOVEL S.A.

Advogado(s):FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8067330-88.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante NAIARA DE JESUS DOS SANTOS e como apelada OI MOVEL S.A..

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
14/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 14:14

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8067330-88.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Naiara De Jesus Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Oi Movel S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067330-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NAIARA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: OI MOVEL S.A.

Advogado(s):FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8067330-88.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante NAIARA DE JESUS DOS SANTOS e como apelada OI MOVEL S.A..

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8067330-88.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Naiara De Jesus Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Oi Movel S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067330-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NAIARA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: OI MOVEL S.A.

Advogado(s):FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8067330-88.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante NAIARA DE JESUS DOS SANTOS e como apelada OI MOVEL S.A..

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 8067330-88.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Naiara De Jesus Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Oi Movel S.a.

Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067330-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NAIARA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR APELADO: OI MOVEL S.A.

Advogado(s):FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8067330-88.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante NAIARA DE JESUS DOS SANTOS e como apelada OI MOVEL S.A..

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora.
13/02/2025 04:14

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:54

Conhecido o recurso de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*70-98 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*70-98 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
10/01/2025 10:49

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:02

Recebidos os autos
09/09/2024 09:02

Juntada de despacho
09/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2024 09:36

Baixa Definitiva
02/04/2024 09:36

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:22

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:07

Conhecido o recurso de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*70-98 (APELANTE) e provido
05/03/2024 09:43

Conhecido o recurso de NAIARA DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*70-98 (APELANTE) e provido
04/03/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
07/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/02/2024 11:49

Solicitado dia de julgamento
21/06/2023 10:18

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:47

Recebidos os autos
21/06/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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