25/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:11

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
18/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2963446 / BA (2025/0217807-2) autuado em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/06/2025 10:29

Outras Decisões
29/05/2025 11:57

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:14

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:14

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:14

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:14

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:24

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 20:04

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 10:20

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000538-57.2016.8.05.0230 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A) Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Apelante: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Apelado: Jose Renato Ferreira Da Costa Advogado: Raquel Dos Santos Malta (OAB:RJ176455-A) Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829-A) Apelado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Apelado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462-A) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A) Apelante: Jose Renato Ferreira Da Costa Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829-A) Advogado: Raquel Dos Santos Malta (OAB:RJ176455-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000538-57.2016.8.05.0230 APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros (2) Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR (OAB:BA24829), RAQUEL DOS SANTOS MALTA (OAB:RJ176455), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) APELADO: JOSE RENATO FERREIRA DA COSTA e outros (2) Advogado(s): RAQUEL DOS SANTOS MALTA (OAB:RJ176455), GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR (OAB:BA24829), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
12/02/2025 07:30

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/02/2025 14:32

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 14:31

Juntada de certidão
17/01/2025 08:58

Juntada de informações judiciais
17/01/2025 08:55

Baixa Definitiva
17/01/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:52

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:02

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:42

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/10/2024 13:08

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 00:21

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:21

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 21:39

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 06:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:36

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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