17/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000086-63.2021.8.05.0265 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ubatã Parte Autora: Ana Maria Pereira Dos Santos Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Liz Rocha Teixeira (OAB:BA43288) Parte Re: Benivaldo Pereira De Oliveira Parte Re: Hélio Pereira De Oliveira Parte Re: Miro Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ PROCESSO N. 8000086-63.2021.8.05.0265 PARTE AUTORA: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LIZ ROCHA TEIXEIRA, AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA PARTE RE: BENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, HÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MIRO LIMA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Constam dos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade à autora, tendo em vista sua profissão e/ou patrimônio descrito(s) dos autos, que afastaram a presunção relativa de pobreza.

Intime-se a autora para, em 15 dias, comprovar a insuficiência parcial ou total de recursos para pagar as custas, despesas e honorários, ou recolher as custas processuais mínimas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

No mesmo prazo, corrija o valor da causa para refletir o proveito econômico almejado, ou seja, o valor do imóvel.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Ubatã, BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Designado
11/02/2025 10:18

Expedição de citação.
11/02/2025 10:18

Expedição de citação.
11/02/2025 10:18

Expedição de citação.
16/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*26-56 (PARTE AUTORA).
23/03/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:24

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:20

Decorrido prazo de LIZ ROCHA TEIXEIRA em 05/05/2021 23:59.
16/04/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 22:30

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 22:30

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:13

Conclusos para decisão
22/02/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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