TJBA - 0805581-77.2015.8.05.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANSAO 888 EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 07.409.133/0001-65

UNIAO DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP

CNPJ: 09.269.195/0001-44

EMPORIO BAHIA ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ: 08.888.155/0001-18

MANUELA ARAUJO SANTOS MOREIRA - ME

CNPJ: 07.892.459/0001-96

ROBSON GONZAGA DA SILVA 07120702572

CNPJ: 19.465.258/0001-91

M DE FATIMA ANDRADE DE FREITAS - EVENTOS - ME

CNPJ: 14.051.137/0001-80

A & D ESPACO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ: 15.504.653/0001-85

J G CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ: 17.334.114/0001-70

ELENICE CARNEIRO DE ALMEIDA - ME

CNPJ: 02.790.674/0001-62

JANETE SILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA CORREIA - ME

CNPJ: 03.381.905/0001-47

Advogados

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB: 22722/BA

CPF *58.***.*21-53

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA

OAB: 42782/BA

CPF *52.***.*65-93

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY

OAB: 42795/BA

CPF *52.***.*42-01

Polo Passivo

Partes

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ: 00.474.973/0001-62

Advogados

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB: 25373/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 17:26

    Expedição de decisão.

  • 06/10/2022 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:45

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de JANETE SILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA CORREIA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de A & D ESPACO E EVENTOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de J G CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de ROBSON GONZAGA DA SILVA *71.***.*02-72 em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de MANSAO 888 EVENTOS LTDA. - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de EMPORIO BAHIA ADMINISTRACAO LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:49

    Decorrido prazo de MANUELA ARAUJO SANTOS MOREIRA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:48

    Decorrido prazo de M DE FATIMA ANDRADE DE FREITAS - EVENTOS - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:48

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 22:48

    Decorrido prazo de ELENICE CARNEIRO DE ALMEIDA - ME em 28/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 14:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/09/2021 08:28

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 22:17

    Devolvidos os autos

  • 16/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 13/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 24/02/2021 00:00

    Publicação

  • 23/02/2021 08:09

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 23/02/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/03/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2020 00:00

    Publicação

  • 31/01/2020 00:00

    Publicação

  • 28/01/2020 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/01/2020 00:00

    Julgado

  • 28/01/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/01/2020 00:00

    Julgado

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/12/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/12/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/12/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/12/2019 00:00

    Despacho

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/10/2019 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 24/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 14/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 07/10/2019 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 02/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 23/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Julgado

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 03/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/09/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 26/08/2019 00:00

    Publicação

  • 22/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 22/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/08/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 21/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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