TJBA - 8004524-54.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2025 09:59
Deliberado em sessão - julgado
-
07/08/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 18:04
Incluído em pauta para 21/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
28/07/2025 09:16
Solicitado dia de julgamento
-
01/04/2025 10:30
Conclusos #Não preenchido#
-
01/04/2025 10:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8004524-54.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Orlando Souza Barreto Reu: Aristoteles Jose De Sant Ana Reu: Edimilson Antonio De Santana Reu: Gilberto Alves Dos Santos Reu: Florisvaldo Anunciacao Dos Santos Reu: Carlos Alberto Dos Santos Reu: Ademar De Souza Santos Reu: Antonio Caetano De Souza Neto Reu: Dorival Pinheiro Da Silva Reu: Marcia Nascimento Dos Santos Reu: Cleide Araujo Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Reu: Antonio Almeida De Souza Reu: Artur Luis Dos Santos Reu: Roberto Sena Silva Reu: Eustaquio Goncalves Botelho Reu: Osvaldo Jose Ribeiro Reu: Gilberto Lopes Aragao Reu: Maurilson De Jesus Reu: Clemison De Souza Rocha Reu: Edney Souza Rocha Reu: Ailton Santa Rosa Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004524-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ORLANDO SOUZA BARRETO e outros (20) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo Estado da Bahia contra ORLANDO SOUZA BARRETO e OUTROS (20), com escopo de rescindir acórdão proferido nos autos do processo número 0043445-70.2011.8.05.0001.
Através do Despacho de id. 67496642 determinei a intimação do autor para se manifestar sobre os AR’s negativos de id. 16958436, providenciando-se a citação dos respectivos réus.
O Estado da Bahia apresentou petição de. 68967851 informando o endereço dos servidores EDNEY SOUZA ROCHA E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.
Assim, deve a Secretaria providenciar a citação dos referidos réus nos endereços indicados no id. 68967851, para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 970 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8004524-54.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Orlando Souza Barreto Reu: Aristoteles Jose De Sant Ana Reu: Edimilson Antonio De Santana Reu: Gilberto Alves Dos Santos Reu: Florisvaldo Anunciacao Dos Santos Reu: Carlos Alberto Dos Santos Reu: Ademar De Souza Santos Reu: Antonio Caetano De Souza Neto Reu: Dorival Pinheiro Da Silva Reu: Marcia Nascimento Dos Santos Reu: Cleide Araujo Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Reu: Antonio Almeida De Souza Reu: Artur Luis Dos Santos Reu: Roberto Sena Silva Reu: Eustaquio Goncalves Botelho Reu: Osvaldo Jose Ribeiro Reu: Gilberto Lopes Aragao Reu: Maurilson De Jesus Reu: Clemison De Souza Rocha Reu: Edney Souza Rocha Reu: Ailton Santa Rosa Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004524-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ORLANDO SOUZA BARRETO e outros (20) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo Estado da Bahia contra ORLANDO SOUZA BARRETO e OUTROS (20), com escopo de rescindir acórdão proferido nos autos do processo número 0043445-70.2011.8.05.0001.
Através do Despacho de id. 67496642 determinei a intimação do autor para se manifestar sobre os AR’s negativos de id. 16958436, providenciando-se a citação dos respectivos réus.
O Estado da Bahia apresentou petição de. 68967851 informando o endereço dos servidores EDNEY SOUZA ROCHA E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.
Assim, deve a Secretaria providenciar a citação dos referidos réus nos endereços indicados no id. 68967851, para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 970 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8004524-54.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Orlando Souza Barreto Reu: Aristoteles Jose De Sant Ana Reu: Edimilson Antonio De Santana Reu: Gilberto Alves Dos Santos Reu: Florisvaldo Anunciacao Dos Santos Reu: Carlos Alberto Dos Santos Reu: Ademar De Souza Santos Reu: Antonio Caetano De Souza Neto Reu: Dorival Pinheiro Da Silva Reu: Marcia Nascimento Dos Santos Reu: Cleide Araujo Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Reu: Antonio Almeida De Souza Reu: Artur Luis Dos Santos Reu: Roberto Sena Silva Reu: Eustaquio Goncalves Botelho Reu: Osvaldo Jose Ribeiro Reu: Gilberto Lopes Aragao Reu: Maurilson De Jesus Reu: Clemison De Souza Rocha Reu: Edney Souza Rocha Reu: Ailton Santa Rosa Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004524-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ORLANDO SOUZA BARRETO e outros (20) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória proposta pelo Estado da Bahia contra ORLANDO SOUZA BARRETO e OUTROS (20), com escopo de rescindir acórdão proferido nos autos do processo número 0043445-70.2011.8.05.0001.
Através do Despacho de id. 67496642 determinei a intimação do autor para se manifestar sobre os AR’s negativos de id. 16958436, providenciando-se a citação dos respectivos réus.
O Estado da Bahia apresentou petição de. 68967851 informando o endereço dos servidores EDNEY SOUZA ROCHA E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.
Assim, deve a Secretaria providenciar a citação dos referidos réus nos endereços indicados no id. 68967851, para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 970 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 11 de fevereiro de 2025.
Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora -
21/03/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:55
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 03:42
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:29
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2022 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
-
01/10/2022 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 01:21
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 02:39
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
09/09/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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06/09/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 20:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
05/05/2022 18:03
Conclusos #Não preenchido#
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05/05/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
13/01/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2021 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2021 23:59.
-
08/08/2021 00:25
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
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15/07/2021 08:27
Publicado Despacho em 15/07/2021.
-
15/07/2021 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2021 22:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/06/2021 14:27
Conclusos #Não preenchido#
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29/06/2021 14:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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