07/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 16:50

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ASV TRANSPORTE COMERCIO LTDA em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 04:03

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 18:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 09:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
23/09/2024 17:08

Retirado de pauta
12/09/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:54

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/08/2024 12:38

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 10:49

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:43

Recebidos os autos
25/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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