09/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 09:19

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:19

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
06/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:01

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:24

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:09

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/05/2025 11:02

Solicitado dia de julgamento
11/04/2025 14:28

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:56

Comunicação eletrônica
31/03/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8001978-68.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Apelado: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001978-68.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS e outros Advogado(s): ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s):ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU APELAÇÃO INTERPOSTAS.

OMISSÃO.

VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS DE MODO DOBRADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na esteira do voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator
20/03/2025 03:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 8001978-68.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Apelado: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001978-68.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS e outros Advogado(s): ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s):ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU APELAÇÃO INTERPOSTAS.

OMISSÃO.

VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS DE MODO DOBRADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na esteira do voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 8001978-68.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Apelado: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001978-68.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS e outros Advogado(s): ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s):ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU APELAÇÃO INTERPOSTAS.

OMISSÃO.

VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS DE MODO DOBRADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na esteira do voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator
25/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8001978-68.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Apelado: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelado: Daniela De Oliveira Cunha Ramos Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos (OAB:BA67828-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001978-68.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS e outros Advogado(s): ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s):ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS, ENY BITTENCOURT ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU APELAÇÃO INTERPOSTAS.

OMISSÃO.

VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS DE MODO DOBRADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na esteira do voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator
21/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:42

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:19

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:34

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:35

Cominicação eletrônica
02/12/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:12

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
07/11/2024 01:36

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:42

Conhecido o recurso de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS - CPF: *82.***.*62-53 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 14:15

Conhecido o recurso de DANIELA DE OLIVEIRA CUNHA RAMOS - CPF: *82.***.*62-53 (APELADO) e não-provido
04/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:28

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/10/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
23/07/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:18

Recebidos os autos
23/07/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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