TJBA - 8000990-29.2023.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO

CPF *60.***.*96-34

Advogados

YURI ALVES BASTOS

OAB: 25855/BA

CPF *13.***.*32-21

Polo Passivo

Partes

CARLA MENDES ROMANO

CPF *94.***.*97-68

OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES

CPF *40.***.*22-72

OSCAR LIMA MENDES

CPF *11.***.*60-20

VANDA LIMA MENDES

CPF *99.***.*92-34

MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO

CPF *60.***.*96-34

GIOVANA MENDES MEIRELES

CPF *42.***.*14-04

LUCIANA SILVEIRA GUMES MEIRELES

CPF *48.***.*00-72

OLEGARIO LIMA MENDES

CPF *42.***.*65-91

NEWTON ROBERTO DOREA DA SILVA

CPF *83.***.*02-34

EDILIA DO PERPETUO SOCORRO DE SENNA MESQUITA MENDES

PAULO CESAR LIMA MENDES

CPF *29.***.*25-20

MILENA MENDES ROMANO

CPF *90.***.*72-87

FLAVIA MEIRELES MARON DE FREITAS

CPF *33.***.*15-64

CARLA PATRICIA DE SENNA CRUZ

CPF *07.***.*52-49

JORGE LUIS LIMA MENDES

CPF *69.***.*40-04

LUCAS MEIRELES MARON DE FREITAS

CPF *66.***.*23-07

ELIEZER PEREIRA DA MOTTA JUNIOR

CPF *28.***.*50-49

JEANE SILVA DE SANTANA

CPF *67.***.*80-49

CARLOS ALBERTO DE MELO ROMANO

CPF *33.***.*14-91

FRANKLIN MENDES MEIRELES

CPF *57.***.*76-87

EDILIA DO PERPETUO SOCORRO DE SENNA MESQUITA MENDES

CPF *37.***.*79-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.494/0024-22

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 02:28

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 14/08/2025 02:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:28

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 14/08/2025 02:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:24

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 14/08/2025 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:24

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/08/2025 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 01:55

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/08/2025 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 07:50

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/08/2025 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 07:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/08/2025 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2025 05:16

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 10/08/2025 05:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:59

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:53

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:52

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:51

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:49

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:47

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:45

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:40

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:35

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:33

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:28

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:26

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:25

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:22

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:20

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 09:03

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 08:56

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 08:45

    Expedição de E-Carta.

  • 08/07/2025 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 20:09

    Expedição de despacho.

  • 30/06/2025 20:09

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000990-29.2023.8.05.0228 Inventário Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Maria Da Conceicao Mendes Romano Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Inventariado: Oscar Lima Mendes Inventariado: Vanda Lima Mendes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Herdeiro: Oscar Vitorino Moreira Mendes Registrado(a) Civilmente Como Oscar Vitorino Moreira Mendes Herdeiro: Edilia Do Perpetuo Socorro De Senna Mesquita Mendes Herdeiro: Paulo Cesar Lima Mendes Herdeiro: Carla Patricia De Senna Cruz Herdeiro: Olegario Lima Mendes Herdeiro: Milena Mendes Romano Herdeiro: Eliezer Pereira Da Motta Junior Herdeiro: Jorge Luis Lima Mendes Herdeiro: Jeane Silva De Santana Herdeiro: Carla Mendes Romano Herdeiro: Maria Da Conceicao Mendes Romano Herdeiro: Carlos Alberto De Melo Romano Herdeiro: Giovana Mendes Meireles Herdeiro: Newton Roberto Dorea Da Silva Herdeiro: Franklin Mendes Meireles Herdeiro: Luciana Silveira Gumes Meireles Herdeiro: Lucas Meireles Maron De Freitas Herdeiro: Flavia Meireles Maron De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000990-29.2023.8.05.0228 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO INVENTARIADO: OSCAR LIMA MENDES, VANDA LIMA MENDES HERDEIRO: OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES, EDILIA DO PERPETUO SOCORRO DE SENNA MESQUITA MENDES, PAULO CESAR LIMA MENDES, CARLA PATRICIA DE SENNA CRUZ, OLEGARIO LIMA MENDES, MILENA MENDES ROMANO, ELIEZER PEREIRA DA MOTTA JUNIOR, JORGE LUIS LIMA MENDES, JEANE SILVA DE SANTANA, CARLA MENDES ROMANO, MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO, CARLOS ALBERTO DE MELO ROMANO, GIOVANA MENDES MEIRELES, NEWTON ROBERTO DOREA DA SILVA, FRANKLIN MENDES MEIRELES, LUCIANA SILVEIRA GUMES MEIRELES, LUCAS MEIRELES MARON DE FREITAS, FLAVIA MEIRELES MARON DE FREITAS Vistos, etc.

    Defiro a assistência judiciária Determino que o cartório promova as devidas intimações e citações conforme as determinações contidas no ID. 403285690.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se Santo Amaro-BA, 07.02 2025.

    Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 09/03/2025 14:46

    Publicado Despacho em 12/02/2025.

  • 09/03/2025 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000990-29.2023.8.05.0228 Inventário Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Maria Da Conceicao Mendes Romano Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Inventariado: Oscar Lima Mendes Inventariado: Vanda Lima Mendes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Herdeiro: Oscar Vitorino Moreira Mendes Registrado(a) Civilmente Como Oscar Vitorino Moreira Mendes Herdeiro: Edilia Do Perpetuo Socorro De Senna Mesquita Mendes Herdeiro: Paulo Cesar Lima Mendes Herdeiro: Carla Patricia De Senna Cruz Herdeiro: Olegario Lima Mendes Herdeiro: Milena Mendes Romano Herdeiro: Eliezer Pereira Da Motta Junior Herdeiro: Jorge Luis Lima Mendes Herdeiro: Jeane Silva De Santana Herdeiro: Carla Mendes Romano Herdeiro: Maria Da Conceicao Mendes Romano Herdeiro: Carlos Alberto De Melo Romano Herdeiro: Giovana Mendes Meireles Herdeiro: Newton Roberto Dorea Da Silva Herdeiro: Franklin Mendes Meireles Herdeiro: Luciana Silveira Gumes Meireles Herdeiro: Lucas Meireles Maron De Freitas Herdeiro: Flavia Meireles Maron De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000990-29.2023.8.05.0228 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO INVENTARIADO: OSCAR LIMA MENDES, VANDA LIMA MENDES HERDEIRO: OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES, EDILIA DO PERPETUO SOCORRO DE SENNA MESQUITA MENDES, PAULO CESAR LIMA MENDES, CARLA PATRICIA DE SENNA CRUZ, OLEGARIO LIMA MENDES, MILENA MENDES ROMANO, ELIEZER PEREIRA DA MOTTA JUNIOR, JORGE LUIS LIMA MENDES, JEANE SILVA DE SANTANA, CARLA MENDES ROMANO, MARIA DA CONCEICAO MENDES ROMANO, CARLOS ALBERTO DE MELO ROMANO, GIOVANA MENDES MEIRELES, NEWTON ROBERTO DOREA DA SILVA, FRANKLIN MENDES MEIRELES, LUCIANA SILVEIRA GUMES MEIRELES, LUCAS MEIRELES MARON DE FREITAS, FLAVIA MEIRELES MARON DE FREITAS CLASSE: INVENTÁRIO (39) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas processuais inicias, bem como, as custas para citação das partes, da Fazenda Pública e do edital.

    SANTO AMARO/BA, 24 de setembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 07/02/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 08:14

    Publicado Despacho em 24/05/2024.

  • 13/06/2024 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 21/05/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 18:51

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 27/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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