TJBA - 0501806-97.2017.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] Processo nº 0501806-97.2017.8.05.0229Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)EXEQUENTE: CARLOS JOSE SANDE, SONIA MARIA SANDE CORREIRA DE MELO, JORGE ANTÔNIO SANDE, ADEBALDO SILVA SANDE, ADEMI SILVA SANDE, ADNA SILVA SANDE QUEIROZEXECUTADO: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao quanto determinado na ata de audiência, constante no ID nº 505648297, informo que os ofícios para os Municípios de Jaguaripe e Dom Macedo Costa/BA, já foram encaminhados por meio do portal deste sistema e através do e-mail dos municípios, conforme se verifica através da certidão ID nº 505486302, bem como, se pode visualizar os ofícios expedidos nos ID's nº's: 505478591 e 505443529. O referido é verdade, do que dou fé. Santo Antônio de Jesus (BA), 9 de setembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Antonia Josineide Guedes OliveiraTécnica Judiciária -
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Desapropriação, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Autor (a): CARLOS JOSE SANDE e outros (5) Réu: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Determinado que os exequente e ora réus informassem, no prazo de 15 dias, porque motivo não foi registrada a propriedade em seus nomes, bem como acostassem certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel que herdaram de seu genitor ou certidão negativa e esclarecer e comprovar como se deu a divisão do imóvel entre o seu genitor e irmãos, ao passo que devem juntar certidão de objeto e pé do inventário, juntaram documentos e prestaram informações.
Relatado.
Decido.
De acordo com os documentos acostados pelos ora exequentes, verifica-se que o imóvel desapropriado foi doado em vida pelos seus avós paternos "Enéas de Almeida Sande" e sua Esposa "Eufrasina Sampaio Sande", conforme Escritura Pública de Doação, Lavrada no Tabelionato de Notas do 1º Ofício, da Comarca de Santo Antônio de Jesus/BA, Livro nº 33, Fls. 85 à 87, e com Transcrição nº 14.488 (ID 499906074), desta Comarca, ao genitor dos exequentes, Antônio Sampaio Sande, e seus tios.
E segundo os exequentes, seu genitor e seus tios dividiram o imóvel entre si de forma amigável. A planta de ID 504490224, reproduziria a divisão efetuada entre os donatários.
Corrobora tal assertiva o fato de inexistir qualquer ação reivindicatória ou possessória entre os donatários, envolvendo a propriedade desapropriada, tanto é que esta é a segunda desapropriação ajuizada em face do quinhão do genitor dos exequentes, sem que tenha acorrido outro interessado.
A certidão de objeto e pé de ID 499903408, indica que o imóvel de matrícula 5330, Livro 02-AX Registro Geral, cadastrado no INCRA sob o nº 321.184.009.334-6 foi partilhado entre os demandados e ora exequentes, tendo a sentença transitado em julgado.
O formal de partilha corrobora tal informação (ID 499906067).
Por fim, os exequentes informam que não efetuaram o registro do formal de partilha por falta de condições financeiras.
Do exposto, pois, verifica-se com segurança a inexistência de potencial de existência de outro possuidor ou pretensos proprietários que não os exequentes, de forma que deve se prosseguir com a fase de cumprimento com o pagamento a estes.
Contudo, sendo o caso de efetuar-se o registro do formal de partilha para que os exequentes adquiram a propriedade do imóvel, tal deve ser efetuado primordialmente para após liberar-se os demais valores devidos.
Isto posto, expeça-se alvará em favor dos ora exequentes, de valor suficiente para o registro do formal de partilha, cujo valor deve ser comprovado pelos exequentes, e com a comprovação do requerimento de registro, expeça-se alvará do valor restante depositado.
Intime-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de junho de 2025.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito -
02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Desapropriação, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Autor (a): CARLOS JOSE SANDE e outros (5) Réu: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Cumpra-se a decisão proferida no agravo, juntada no ID 502564708, oficiando-se com brevidade os Municípios, enviando cópia daquela, para que a cumpram.
Outrossim, designo audiência de conciliação para a data de 09 de junho de 2025, às 9h, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual infra e/ou presencial no Fórum.
Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4441026.
Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 4441026.
Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página.
Ressalto, que, em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato com a Chefe de Cartório, através do número (75) 3162-1305, para esclarecimentos.
Intime-se e oficie-se o Município de Santo Antônio de Jesus para que participe. Santo Antônio de Jesus - BA, 30 de maio de 2025.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito -
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501806-97.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: José Bomfim Macário Froes Creci Perito Executado: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189) Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757) Exequente: Carlos Jose Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Sonia Maria Sande Correira De Melo Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Jorge Antônio Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adebaldo Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Ademi Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adna Silva Sande Queiroz Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: CARLOS JOSE SANDE, SONIA MARIA SANDE CORREIRA DE MELO, JORGE ANTÔNIO SANDE, ADEBALDO SILVA SANDE, ADEMI SILVA SANDE, ADNA SILVA SANDE QUEIROZ EXECUTADO: EXECUTADO: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MM Juíza de Direito desta Comarca Dra.
Renata de Moraes Rocha, fica INTIMADO o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que, as quantias tornadas indisponíveis em suas contas corrente/poupança, via sistema SISBAJUD, são impenhoráveis, ou, se o caso, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §3º, do CPC.
Santo Antônio de Jesus, 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valdete Moreira Souza Técnica Judiciária/Diretora de Secretaria -
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501806-97.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: José Bomfim Macário Froes Creci Perito Executado: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189) Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757) Exequente: Carlos Jose Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Sonia Maria Sande Correira De Melo Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Jorge Antônio Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adebaldo Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Ademi Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adna Silva Sande Queiroz Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Municipio De Dom Macedo Costa Terceiro Interessado: Municipio De Cairu Terceiro Interessado: Municipio De Elisio Medrado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: CARLOS JOSE SANDE, SONIA MARIA SANDE CORREIRA DE MELO, JORGE ANTÔNIO SANDE, ADEBALDO SILVA SANDE, ADEMI SILVA SANDE, ADNA SILVA SANDE QUEIROZ EXECUTADO: EXECUTADO: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MM Juíza de Direito desta Comarca Dra.
Renata de Moraes Rocha, fica INTIMADO o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que, as quantias tornadas indisponíveis em suas contas corrente/poupança, via sistema SISBAJUD, são impenhoráveis, ou, se o caso, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §3º, do CPC.
Santo Antônio de Jesus, 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valdete Moreira Souza Técnica Judiciária/Diretora de Secretaria -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501806-97.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: José Bomfim Macário Froes Creci Perito Executado: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189) Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757) Exequente: Carlos Jose Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Sonia Maria Sande Correira De Melo Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Jorge Antônio Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adebaldo Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Ademi Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adna Silva Sande Queiroz Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: CARLOS JOSE SANDE, SONIA MARIA SANDE CORREIRA DE MELO, JORGE ANTÔNIO SANDE, ADEBALDO SILVA SANDE, ADEMI SILVA SANDE, ADNA SILVA SANDE QUEIROZ EXECUTADO: EXECUTADO: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MM Juíza de Direito desta Comarca Dra.
Renata de Moraes Rocha, fica INTIMADO o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que, as quantias tornadas indisponíveis em suas contas corrente/poupança, via sistema SISBAJUD, são impenhoráveis, ou, se o caso, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §3º, do CPC.
Santo Antônio de Jesus, 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valdete Moreira Souza Técnica Judiciária/Diretora de Secretaria -
26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501806-97.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: José Bomfim Macário Froes Creci Perito Executado: Copa Engenharia Ambiental E Locacao De Equipamentos Ltda Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189) Advogado: Pedro Vidal Menezes (OAB:BA46757) Exequente: Carlos Jose Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Sonia Maria Sande Correira De Melo Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Jorge Antônio Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adebaldo Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Ademi Silva Sande Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Exequente: Adna Silva Sande Queiroz Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0501806-97.2017.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: CARLOS JOSE SANDE, SONIA MARIA SANDE CORREIRA DE MELO, JORGE ANTÔNIO SANDE, ADEBALDO SILVA SANDE, ADEMI SILVA SANDE, ADNA SILVA SANDE QUEIROZ EXECUTADO: EXECUTADO: COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MM Juíza de Direito desta Comarca Dra.
Renata de Moraes Rocha, fica INTIMADO o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que, as quantias tornadas indisponíveis em suas contas corrente/poupança, via sistema SISBAJUD, são impenhoráveis, ou, se o caso, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §3º, do CPC.
Santo Antônio de Jesus, 19 de dezembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valdete Moreira Souza Técnica Judiciária/Diretora de Secretaria -
20/09/2021 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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16/09/2021 00:00
Mero expediente
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30/07/2021 00:00
Petição
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09/07/2021 00:00
Publicação
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26/05/2021 00:00
Petição
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25/05/2021 00:00
Petição
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06/05/2021 00:00
Publicação
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03/05/2021 00:00
Petição
-
19/03/2021 00:00
Publicação
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15/03/2021 00:00
Recurso
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10/12/2020 00:00
Petição
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05/12/2020 00:00
Petição
-
30/11/2020 00:00
Petição
-
21/11/2020 00:00
Publicação
-
18/11/2020 00:00
Procedência em Parte
-
18/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2020 00:00
Documento
-
18/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2020 00:00
Documento
-
29/07/2020 00:00
Petição
-
30/06/2020 00:00
Publicação
-
24/06/2020 00:00
Mero expediente
-
27/04/2020 00:00
Petição
-
01/04/2020 00:00
Petição
-
26/11/2019 00:00
Petição
-
27/07/2019 00:00
Publicação
-
25/07/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Mero expediente
-
09/07/2019 00:00
Publicação
-
05/07/2019 00:00
Mero expediente
-
12/06/2019 00:00
Petição
-
10/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Documento
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
19/04/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Mero expediente
-
18/03/2019 00:00
Documento
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Petição
-
09/03/2019 00:00
Publicação
-
21/02/2019 00:00
Publicação
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Publicação
-
27/11/2018 00:00
Petição
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
24/10/2018 00:00
Mero expediente
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
10/07/2018 00:00
Publicação
-
09/07/2018 00:00
Documento
-
26/06/2018 00:00
Petição
-
20/05/2018 00:00
Publicação
-
17/05/2018 00:00
Documento
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
10/04/2018 00:00
Petição
-
09/03/2018 00:00
Petição
-
09/03/2018 00:00
Petição
-
06/03/2018 00:00
Petição
-
02/03/2018 00:00
Petição
-
01/03/2018 00:00
Publicação
-
22/02/2018 00:00
Petição
-
10/02/2018 00:00
Publicação
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
12/07/2017 00:00
Petição
-
10/07/2017 00:00
Publicação
-
06/07/2017 00:00
Liminar
-
03/07/2017 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2017
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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