13/03/2025 16:24

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:30

Cominicação eletrônica
22/01/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
11/01/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/12/2024 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
07/12/2024 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
07/10/2024 13:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:00

Expedição de ofício.
13/08/2024 08:36

Expedição de RPV.
12/08/2024 20:18

Desentranhado o documento
12/08/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
12/08/2024 20:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:55

Expedição de ofício.
13/05/2024 14:51

Expedição de sentença.
06/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CATIA SILENE SANTOS SA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:06

Publicado Sentença em 07/02/2024.
09/02/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8092291-59.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Catia Silene Santos Sa Advogado: Aislene Stephanie Silva Saturnino Reis (OAB:BA76242) Advogado: Carmel Victor Santos Coelho (OAB:BA79278) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8092291-59.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CATIA SILENE SANTOS SA Advogado(s): AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS (OAB:BA76242), CARMEL VICTOR SANTOS COELHO (OAB:BA79278) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu concordou expressamente com o valor exequendo apontado (id 425122981), HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 406756954, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.717,08, já com os acréscimos de lei até a data de elaboração dos respectivos cálculos.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/02/2024 18:03

Comunicação eletrônica
02/02/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.
18/12/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 18:38

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
25/11/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
24/11/2023 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:32

Expedição de sentença.
14/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 09:09

Conclusos para julgamento
04/08/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
04/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 14:07

Comunicação eletrônica
21/07/2023 18:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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