22/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 22/09/2025.
22/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000898-58.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Advogado(s): JOSE RAPHAEL PASSOS MATOS (OAB:SE13449) REU: JOSE ANTONIO VENTURA FERREIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Através da petição coligida ao ID 501333189, a parte autora requereu a desistência da ação.

A parte requerida faleceu (ID 500005113). É o relatório.

Decido.

Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. RIO REAL/BA, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSE RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
18/09/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 16:15

Extinto o processo por desistência
16/09/2025 15:06

Conclusos para julgamento
16/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:44

Decorrido prazo de CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000898-58.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Advogado(s): JOSE RAPHAEL PASSOS MATOS (OAB:SE13449) REU: JOSE ANTONIO VENTURA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a informação de falecimento da parte Requerida, conforme certidão de óbito juntada aos autos, passo a decidir: 1.

DECLARO SUSPENSO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, ou até a efetiva habilitação dos sucessores, o que ocorrer primeiro. 2.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do falecimento e requerer a habilitação do espólio ou dos sucessores da parte falecida, nos termos dos arts. 110 do CPC, indicando nomes, qualificação e endereços para citação. 3.

Caso sejam indicados os sucessores, CITEM-SE para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 690 do CPC. 4.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação ou habilitação de qualquer das partes, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, em 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
19/05/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500988493
16/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 482075983
16/05/2025 15:25

Expedição de intimação.
16/05/2025 15:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/05/2025 10:24

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000898-58.2021.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Central Pneus E Pecas Ltda - Me Advogado: Jose Raphael Passos Matos (OAB:SE13449) Reu: Jose Antonio Ventura Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000898-58.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Advogado(s): JOSE RAPHAEL PASSOS MATOS (OAB:SE13449) REU: JOSE ANTONIO VENTURA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o autor apresenta diversos endereços para citação do réu, bem como números de telefone para contato.

Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95); Considerando que a expedição de cartas precatórias para tentativa de citação em múltiplos endereços contraria a própria essência do rito sumaríssimo; Considerando ainda que é ônus da parte autora, fornecer o endereço correto e atual do réu; DETERMINO a citação do réu através dos números de telefone informados ((74) 99969-7959/ 99983-8311 / 99122-9480 / 99948-8155, devendo o oficial de justiça efetuar a tentativa de citação via ligação telefônica.

O oficial de justiça deverá, na ligação telefônica, identificar-se como oficial de justiça desta comarca, confirmar a identidade do réu, informar sobre a ação de execução e o prazo de 3 dias para pagamento do valor de R$ 5.177,44, certificando nos autos o dia e hora da ligação, bem como o teor da conversa.

Em caso de insucesso, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Rio Real, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000898-58.2021.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Central Pneus E Pecas Ltda - Me Advogado: Jose Raphael Passos Matos (OAB:SE13449) Reu: Jose Antonio Ventura Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000898-58.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Advogado(s): JOSE RAPHAEL PASSOS MATOS (OAB:SE13449) REU: JOSE ANTONIO VENTURA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o autor apresenta diversos endereços para citação do réu, bem como números de telefone para contato.

Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95); Considerando que a expedição de cartas precatórias para tentativa de citação em múltiplos endereços contraria a própria essência do rito sumaríssimo; Considerando ainda que é ônus da parte autora, fornecer o endereço correto e atual do réu; DETERMINO a citação do réu através dos números de telefone informados ((74) 99969-7959/ 99983-8311 / 99122-9480 / 99948-8155, devendo o oficial de justiça efetuar a tentativa de citação via ligação telefônica.

O oficial de justiça deverá, na ligação telefônica, identificar-se como oficial de justiça desta comarca, confirmar a identidade do réu, informar sobre a ação de execução e o prazo de 3 dias para pagamento do valor de R$ 5.177,44, certificando nos autos o dia e hora da ligação, bem como o teor da conversa.

Em caso de insucesso, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Rio Real, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
18/02/2025 03:46

Publicado Intimação em 12/02/2025.
18/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 08:05

Expedição de intimação.
24/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 10:50

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:46

Expedição de citação.
13/09/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:40

Juntada de Carta
13/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:33

Juntada de Carta
21/10/2021 22:02

Decorrido prazo de CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
21/10/2021 22:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VENTURA FERREIRA em 20/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:38

Publicado Intimação em 16/08/2021.
19/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
13/08/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:46

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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