TJBA - 8000217-69.2015.8.05.0258

26/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 07:59

Expedição de intimação.

16/09/2025 07:59

Expedição de intimação.

16/09/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025 07:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2025 15:04

Recebidos os autos

15/09/2025 15:04

Juntada de Certidão

15/09/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024 11:51

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 10:01

Juntada de Petição de apelação

18/02/2024 21:39

Publicado Intimação em 14/12/2023.

18/02/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

16/02/2024 18:10

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 06/02/2024 23:59.

30/12/2023 18:32

Publicado Intimação em 13/12/2023.

30/12/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

12/12/2023 13:33

Expedição de intimação.

12/12/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 13:29

Juntada de Certidão

12/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 09:28

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023 08:41

Conclusos para julgamento

23/08/2023 12:42

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

23/08/2023 12:42

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 17/07/2023 23:59.

23/08/2023 11:09

Conclusos para despacho

23/08/2023 11:08

Juntada de Certidão

16/08/2023 00:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 15:57

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

22/06/2023 05:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.

22/06/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 19:03

Expedição de citação.

25/05/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 19:03

Decretada a revelia

28/04/2021 12:26

Juntada de Petição de petição

24/12/2020 11:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2019 10:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2019 13:37

Conclusos para despacho

28/08/2019 10:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2017 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/07/2017 23:59:59.

06/06/2017 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2017 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2017 11:21

Expedição de citação.

13/03/2017 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016 11:18

Conclusos para despacho

27/08/2016 00:15

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 26/08/2016 23:59:59.

28/07/2016 22:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2016 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2016 08:41

Expedição de intimação.

18/07/2016 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015 16:34

Conclusos para decisão

23/09/2015 16:34

Distribuído por sorteio