TJBA - 8002016-62.2023.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO

CPF *46.***.*29-15

Advogados

NELSON ARAUJO DA SILVA

OAB: 63197/BA

CPF *32.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

Advogados

VANESSA SANTOS LOPES

OAB: 28804/BA

CPF *15.***.*07-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO em 26/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 01:45

    Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

  • 18/08/2025 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 08/08/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 17:03

    Juntada de petição

  • 29/07/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/03/2025 04:35

    Decorrido prazo de CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO em 13/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8002016-62.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Interessado: Claudia Barreto Dos Santos Saturnino Advogado: Nelson Araujo Da Silva (OAB:BA63197) Interessado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av.

    Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-62.2023.8.05.0228 INTERESSADO: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO Representante(s): NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB:BA63197) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, ficam as partes recorridas INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao Recursos de Apelações.

    Santo Amaro - Bahia, 10 de fevereiro de 2025.

    Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

  • 10/03/2025 03:49

    Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

  • 10/03/2025 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8002016-62.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Interessado: Claudia Barreto Dos Santos Saturnino Advogado: Nelson Araujo Da Silva (OAB:BA63197) Interessado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av.

    Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-62.2023.8.05.0228 INTERESSADO: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO Representante(s): NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB:BA63197) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, ficam as partes recorridas INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao Recursos de Apelações.

    Santo Amaro - Bahia, 10 de fevereiro de 2025.

    Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8002016-62.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Interessado: Claudia Barreto Dos Santos Saturnino Advogado: Nelson Araujo Da Silva (OAB:BA63197) Interessado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av.

    Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-62.2023.8.05.0228 INTERESSADO: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO Representante(s): NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB:BA63197) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, ficam as partes recorridas INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao Recursos de Apelações.

    Santo Amaro - Bahia, 10 de fevereiro de 2025.

    Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8002016-62.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Interessado: Claudia Barreto Dos Santos Saturnino Advogado: Nelson Araujo Da Silva (OAB:BA63197) Interessado: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av.

    Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-62.2023.8.05.0228 INTERESSADO: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO Representante(s): NELSON ARAUJO DA SILVA (OAB:BA63197) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, ficam as partes recorridas INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao Recursos de Apelações.

    Santo Amaro - Bahia, 10 de fevereiro de 2025.

    Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

  • 10/02/2025 21:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/02/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 19:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/12/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2024 00:07

    Decorrido prazo de CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO em 06/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 03:35

    Publicado Sentença em 13/11/2024.

  • 14/11/2024 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 09/11/2024 10:11

    Expedição de sentença.

  • 08/11/2024 14:08

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2024 14:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 13:24

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2024 13:23

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2024 22:02

    Expedição de despacho.

  • 06/11/2024 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 07:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 07:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/07/2024 07:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 08:01

    Decorrido prazo de CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS SATURNINO em 23/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 01:17

    Publicado Despacho em 09/07/2024.

  • 16/07/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 15/07/2024 10:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 05/07/2024 12:32

    Expedição de despacho.

  • 05/07/2024 10:56

    Expedição de citação.

  • 05/07/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:02

    Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

  • 10/10/2023 19:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2023 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2023 20:04

    Decorrido prazo de NELSON ARAUJO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 20:53

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 29/08/2023 19:20

    Expedição de citação.

  • 29/08/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 19:20

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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