TJBA - 8001377-80.2020.8.05.0153

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora

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Polo Ativo

Partes

BOLIVAR PORTO VIANA FILHO

CPF *07.***.*63-50

Advogados

DAIHANY SILVA MOREIRA

OAB: 47839/BA

CPF *33.***.*32-57

DENNER LUCAS ALVARES BRITO

OAB: 57070/BA

CPF *42.***.*14-86

DARLAN RODRIGUES RAMOS

OAB: 55466/BA

CPF *41.***.*78-32

CAROLINA LIMA AMORIM

OAB: 64707/BA

CPF *40.***.*15-73

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO

CPF *12.***.*23-78

Advogados

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB: 28081/BA

CPF *15.***.*03-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA

CPF *38.***.*40-10

Advogados

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB: 28081/BA

CPF *15.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/05/2024 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2024 15:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/09/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2023 07:21

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/12/2022 23:59.

  • 14/05/2023 07:18

    Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/12/2022 23:59.

  • 14/05/2023 07:18

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/12/2022 23:59.

  • 12/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/03/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2023 08:13

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/02/2023 23:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/02/2023 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 07/12/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

  • 02/02/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001377-80.2020.8.05.0153 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Bolivar Porto Viana Filho Advogado: Daihany Silva Moreira (OAB:BA47839) Advogado: Denner Lucas Alvares Brito (OAB:BA57070) Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466) Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Requerido: Antonio Aguiar E Silva Neto Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Terceiro Interessado: Raquel Cotinguiba De Souza Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8001377-80.2020.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO Trata-se de pedido de aproveitamento de apresentação do rol de testemunhas indicados em petição de (ID 167446490), em processo tombado sob o nº 8137464-14.2020.8.05.0001.

    Verificando o aludido processo informado, trata-se de um pedido de Tutela Provisória em Caráter Antecedente, afim de coibir possíveis violências na posse do referido imóvel.

    Analisando o referido processo, nota-se que os Autores juntaram a referida petição de ID acima mencionado, informando o rol de testemunhas para audiência de justificação.

    Saliento que existem pendências a serem cumpridas pelos Autores no processo prevento.

    Nesse sentido, impõe ressaltar que a audiência de justificação tem finalidade própria, ou seja, demonstrar e esclarecer ao estado-juiz o preenchimento dos requisitos necessários acerca da concessão ou não do pedido liminar requerido dentro do processo, conforme determina o § 2º, art. 300 do CPC/15, nesse momento não será ouvida sobre a controvérsia.

    Isto posto, INDEFIRO o pedido formulado pelos Réus para aproveitamento da oitiva do rol de testemunhas, indicados no processo de nº 8137464-14.2020.8.05.0001, para audiência de justificação.

    Sirva-se deste despacho com força de mandado e intimação para todos os fins de direito.

    P.I.R LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.

    ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 27/01/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:13

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/01/2023 00:24

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 00:24

    Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 07/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 00:24

    Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 00:24

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/12/2022 23:59.

  • 14/01/2023 03:58

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 13/01/2023 22:57

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 13/01/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 14/12/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 03:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/11/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 11:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

  • 16/11/2022 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 04:15

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 03:27

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 18/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 04:46

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 04:46

    Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 04:46

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 10:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2022 14:34

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 04/02/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 15:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 15:55

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 16/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 08:52

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 14/12/2021 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 10/12/2021 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 08:48

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 25/01/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

  • 10/12/2021 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 13:52

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 07/06/2021 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

  • 28/06/2021 20:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2021 21:48

    Juntada de ata da audiência

  • 06/06/2021 20:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/06/2021 11:24

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 05/06/2021 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 27/05/2021 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2021 08:03

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2021 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 21/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 06:09

    Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 07:50

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 10/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 06:18

    Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 06:18

    Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 06:15

    Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 17:14

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/05/2021 08:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 15:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2021 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 15:55

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/04/2021 18:24

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 08:23

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 28/04/2021 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 11:22

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2021 11:17

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 07/06/2021 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

  • 28/04/2021 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 15:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2021 11:22

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BOLIVAR PORTO VIANA FILHO - CPF: *07.***.*63-50 (REQUERENTE).

  • 25/01/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 18:36

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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