24/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 10:56

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 24/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:23

Juntada de Petição de CIENTE
29/03/2025 01:12

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 16:04

Conhecido o recurso de MATHEUS SILVEIRA PORTO - CPF: *16.***.*53-33 (AGRAVANTE) e provido
27/03/2025 15:41

Conhecido o recurso de MATHEUS SILVEIRA PORTO - CPF: *16.***.*53-33 (AGRAVANTE) e provido
27/03/2025 14:17

Deliberado em sessão - julgado
18/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:19

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.
12/03/2025 08:18

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000064-41.2025.8.05.0274 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Matheus Silveira Porto Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203-A) Advogado: Michel Porto Ferreira (OAB:BA39411-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000064-41.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: MATHEUS SILVEIRA PORTO Advogado(s): KLEBER LIMA DIAS (OAB:BA20203-A), MICHEL PORTO FERREIRA (OAB:BA39411-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
07/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:06

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição de AEP 2000064_41.2025_PARECER
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000064-41.2025.8.05.0274 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Matheus Silveira Porto Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203-A) Advogado: Michel Porto Ferreira (OAB:BA39411-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000064-41.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: MATHEUS SILVEIRA PORTO Advogado(s): KLEBER LIMA DIAS (OAB:BA20203-A), MICHEL PORTO FERREIRA (OAB:BA39411-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, por força do Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
13/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:21

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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