09/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 17:05

Baixa Definitiva
09/04/2025 17:05

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:04

Transitado em Julgado em 09/04/2025
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 05:32

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 07:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 14:45

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Conceicao Dos Santos Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157-A) Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Macaúbas Apelação: 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Evandro Luís Santos de Jesus Apelado: João Conceição dos Santos Advogadas: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB/BA 74.157) Clísia Perpétua dos Santos Cardoso (OAB/BA 29.624) Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Conceicao Dos Santos Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157-A) Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Macaúbas Apelação: 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Evandro Luís Santos de Jesus Apelado: João Conceição dos Santos Advogadas: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB/BA 74.157) Clísia Perpétua dos Santos Cardoso (OAB/BA 29.624) Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Conceicao Dos Santos Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157-A) Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Macaúbas Apelação: 0000006-25.1994.8.05.0156 Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Evandro Luís Santos de Jesus Apelado: João Conceição dos Santos Advogadas: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB/BA 74.157) Clísia Perpétua dos Santos Cardoso (OAB/BA 29.624) Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
25/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:22

Incluído em pauta para 13/03/2025 13:30:00 Sala 04.
24/02/2025 10:10

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
21/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
18/02/2025 01:08

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:16

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 20:04

Juntada de Petição de teve correçao AC 0000006_25.1994.8.05.0156 MP HOMI
14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:14

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:06

Recebidos os autos
13/12/2024 11:06

Juntada de despacho
13/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2022 18:03

Baixa Definitiva
29/11/2022 18:03

Transitado em Julgado em 29/11/2022
29/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:54

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:29

Juntada de Petição de certidão
09/11/2022 05:34

Publicado Ementa em 07/11/2022.
09/11/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
05/11/2022 02:33

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 08:31

Conhecido o recurso de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
03/11/2022 22:20

Conhecido o recurso de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
03/11/2022 15:21

Deliberado em sessão - julgado
25/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2022 13:30:00 Sala 03.
19/10/2022 01:30

Solicitado dia de julgamento
24/09/2022 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:10

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:03

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:07

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:38

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:12

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 08:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2022 21:20

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 08:06

Expedição de Certidão.
27/08/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 08:03

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:12

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:44

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2022 09:16

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2022 06:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2022 06:46

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:56

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/08/2022 10:16

Recebidos os autos
16/08/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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