07/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/02/2025 16:34

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA SANTANA DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:39

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 21:45

Cominicação eletrônica
05/12/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 21:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
20/11/2024 22:27

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:55

Recebidos os autos
18/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Andre Vettorello Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 13:25

Banco Votorantim S.A.

Jailson dos Santos Santana

Advogado: Matheus Pereira Couto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2025 09:29

Dejanira Torres Soares

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2021 16:50

Exxa Construtora LTDA.

Sr Secretario de Financas do Municipio D...

Advogado: Andre Vettorello Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2015 14:42

Dejanira Torres Soares

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2022 18:04