TJBA - 8045277-79.2023.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:23
Expedição de despacho.
-
19/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:42
Recebidos os autos
-
16/05/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/09/2024 13:55
Expedição de despacho.
-
03/09/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 09:30
Expedição de despacho.
-
08/08/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 01:52
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
18/11/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 23:02
Juntada de Petição de PJE. SA.MANIFESTAÇAO. COMERCIO NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES . PRONUNCIAMENTO . MANDADO SEGURANÇ
-
14/11/2023 09:12
Expedição de sentença.
-
14/11/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 15:56
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2023 15:56
Concedida em parte a Segurança a COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-86 (IMPETRANTE).
-
22/07/2023 14:30
Decorrido prazo de COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 12/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 10:45
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 17:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 17:04
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/06/2023 08:59
Expedição de ato ordinatório.
-
16/06/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2023 02:50
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 09:55
Expedição de intimação.
-
30/05/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8044979-24.2022.8.05.0001
Elisa Luzia Costa de Santana Nascimento
Estado da Bahia
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2024 12:45
Processo nº 8005739-26.2025.8.05.0000
Maria Cristina Reis Embirucu
Municipio de Salvador
Advogado: Renata Cristina Brandao Martins Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2025 15:53
Processo nº 8044979-24.2022.8.05.0001
Elisa Luzia Costa de Santana Nascimento
Estado da Bahia
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2022 21:48
Processo nº 0578395-38.2017.8.05.0001
Jorge Chiacchiaretta
Simony Freitas dos Santos
Advogado: Angela de Carvalho Scarmagnan
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/01/2018 14:24
Processo nº 0005077-63.2012.8.05.0063
Maria de Lourdes dos Santos
Fabinho Brito Pinto
Advogado: Paulo Alberto Carneiro da Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2012 13:15