TJBA - 8002435-37.2023.8.05.0243
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 11:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/08/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2025 21:01
Decorrido prazo de STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO em 10/07/2025 23:59.
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22/07/2025 01:51
Decorrido prazo de JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
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22/07/2025 01:51
Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 10/07/2025 23:59.
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20/07/2025 03:06
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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20/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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18/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
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18/07/2025 16:34
Juntada de Certidão
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02/07/2025 15:42
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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01/07/2025 00:00
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8002435-37.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARILANDIA SANTANA DA SILVA, MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/ parte acionada do retorno dos autos da instância superior, bem como da petição de ID nº 506860948, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.
Seabra/BA, 30 de junho de 2025.
MARIA ONETE SANTOS SILVA Técnica Judiciária -
30/06/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 16:49
Recebidos os autos
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27/06/2025 16:49
Juntada de decisão
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27/06/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8002435-37.2023.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Marilandia Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrido: Maria Do Carmo Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrente: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747-A) Advogado: Jammile Karol Gomes Oliveira (OAB:BA46598-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002435-37.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747-A), JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB:BA46598-A) RECORRIDO: MARILANDIA SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): STIMISON OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA41490-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025. -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8002435-37.2023.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Marilandia Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrido: Maria Do Carmo Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrente: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747-A) Advogado: Jammile Karol Gomes Oliveira (OAB:BA46598-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002435-37.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747-A), JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB:BA46598-A) RECORRIDO: MARILANDIA SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): STIMISON OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA41490-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025. -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8002435-37.2023.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Marilandia Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrido: Maria Do Carmo Santana Da Silva Advogado: Stimison Oliveira Santos (OAB:BA41490-A) Recorrente: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747-A) Advogado: Jammile Karol Gomes Oliveira (OAB:BA46598-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002435-37.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747-A), JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB:BA46598-A) RECORRIDO: MARILANDIA SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): STIMISON OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA41490-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025. -
20/08/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
20/08/2024 15:36
Juntada de Certidão
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19/08/2024 14:21
Juntada de Petição de contra-razões
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06/08/2024 01:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/07/2024 13:43
Expedição de sentença.
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29/07/2024 13:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/04/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 15:18
Juntada de Certidão
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17/03/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 04:37
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/02/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de MARILANDIA SANTANA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de MARILANDIA SANTANA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:10
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 11:56
Juntada de Petição de contra-razões
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19/01/2024 23:42
Decorrido prazo de STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO em 15/12/2023 23:59.
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12/01/2024 00:30
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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12/01/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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29/12/2023 16:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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12/12/2023 10:08
Juntada de Petição de contra-razões
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09/12/2023 18:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/12/2023 05:47
Publicado Sentença em 07/12/2023.
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08/12/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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06/12/2023 08:18
Expedição de sentença.
-
06/12/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 11:22
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 11:22
Julgado procedente o pedido
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10/11/2023 20:33
Decorrido prazo de STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO em 18/10/2023 23:59.
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08/11/2023 09:17
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 09:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 00:16
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 11:50
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 06/11/2023 09:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
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06/11/2023 08:59
Juntada de Petição de réplica
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31/10/2023 15:25
Juntada de Petição de contra-razões
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19/10/2023 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
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11/10/2023 11:17
Expedição de intimação.
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11/10/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 11:14
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 06/11/2023 09:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
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07/10/2023 18:21
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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07/10/2023 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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05/10/2023 10:30
Expedição de intimação.
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05/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 15:36
Concedida a Antecipação de tutela
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04/10/2023 14:10
Conclusos para decisão
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04/10/2023 12:58
Conclusos para despacho
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04/10/2023 11:56
Audiência Conciliação cancelada para 01/11/2023 08:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
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02/10/2023 22:28
Conclusos para decisão
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02/10/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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