TJBA - 0761904-45.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:08
Arquivado Provisoramente
-
28/02/2024 21:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 21:32
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 07:30
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
09/02/2024 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761904-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761904-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:00
Expedição de decisão.
-
29/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/06/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
27/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
17/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2021 00:00
Mero expediente
-
20/08/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/06/2018 00:00
Petição
-
25/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/10/2017 00:00
Publicação
-
03/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2017 00:00
Mero expediente
-
29/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/10/2015 00:00
Publicação
-
22/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/09/2015 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/08/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/08/2015 00:00
Petição
-
10/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/07/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
16/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2014 00:00
Execução Frustrada
-
03/09/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/09/2014 00:00
Petição
-
28/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
27/08/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/08/2014 00:00
Petição
-
31/03/2014 00:00
Expedição de Carta
-
19/03/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/02/2013 00:00
Expedição de Carta
-
14/02/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/08/2012 00:00
Mero expediente
-
09/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
09/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2012
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8155583-18.2023.8.05.0001
Telma Silva Pitombo
Estado da Bahia
Advogado: Alexandre Peixoto Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/03/2025 13:20
Processo nº 8000936-36.2021.8.05.0001
Municipio de Salvador
Lednilson Pereira dos Santos
Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/01/2021 10:45
Processo nº 8116215-70.2021.8.05.0001
Municipio de Salvador
Concessionaria do Aeroporto de Salvador ...
Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2021 14:02
Processo nº 8004412-16.2022.8.05.0141
Milton Cezar Santos Correia
Municipio de Itagi
Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2023 11:06
Processo nº 8008052-63.2023.8.05.0150
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Kiwako Batista Matsumoto
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2023 09:02