04/09/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 21:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
01/09/2025 17:26

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
01/09/2025 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/09/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 11:42

Juntada de informação
06/08/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2025 11:29

Juntada de informação
31/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 08:43

Juntada de informação
23/07/2025 13:36

Juntada de termo de remessa
22/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 07:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:14

Decorrido prazo de GUTENBERG CHAVES ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GUTENBERG CHAVES ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 09:44

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 30/05/2025.
29/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
03/06/2025 18:53

Juntada de Petição de ciência designação de audiência
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 8002110-57.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOAO VITOR SAMPAIO DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, JONATHAS DE JESUS SILVA, FREDSON FERREIRA DE SOUZA, GUTENBERG CHAVES ANDRADE Advogado(s) do reclamado: JORGE DOS SANTOS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE DOS SANTOS SANTANA, VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, às 14:00 horas, constatou-se a PRESENÇA do Juiz de Direito, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, Dr.

EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA; comigo, FILIPPO MEDA, escrevente; do(a) Representante do Ministério Público, Dr.

BRUNO GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA, que requereu na oportunidade a presença virtual em decorrência de estar em substituição em outras comarcas, no que foi deferido pelo Juiz por não haver prejuízo a instrução e nem as partes; e dos advogados constituídos, Dr.

JORGE DOS SANTOS SANTANA, OAB/BA 51.725 e Dr.

VERONILSON FIRMO GALDINO JÚNIOR, OAB/BA 41.184, foi declarada aberta a audiência. Após, constatou-se a ausência do réu, Pedro Henrique Oliveira Santos e Gutenberg Chaves Andrade; da vítima, Cloves Santos Oliveira; da testemunha de acusação, DPC Laerte Eduardo Neto; das testemunhas de defesa do réu Pedro Henrique, Elzi Cardoso de Souza, Eliene Brito Santos e Jaqueline Costa dos Santos; e das testemunhas de defesa do réu Gutenberg Chaves, Izadora Andrade Barbosa dos Santos, Andressa Paixão Moreira e Emerson Aguiar de Souza. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC, art. 20) punida na forma da Lei. Pelo MM.

Juiz foi proferida decisão nos seguintes termos: "Verifico que, embora tenham sido regularmente expedidos todos os atos preparatórios para a realização desta assentada, não foi possível sua efetiva realização na data prevista, em razão de falha no sistema informatizado.

Em análise à movimentação processual e registros internos, apurou-se que os mandados não foram corretamente encaminhados à Central de Mandados (CCM) para cumprimento, o que inviabilizou o comparecimento das partes e testemunhas intimadas.

Diante deste cenário, com vistas à preservação do contraditório, da ampla defesa e da regularidade processual, entendo ser imprescindível determinar a suspensão da audiência designada.

Determino, portanto, a remarcação da audiência de instrução, que deverá ocorrer na nova data de 01/09/2025, às 14:00 horas.

A Secretaria deverá providenciar, com urgência, a expedição de mandados, ofícios e demais comunicações necessárias, ressaltando a necessidade de seu envio imediato à Central de Mandados, garantindo-se, desta vez, o regular cumprimento das diligências.

Publique-se para os efeitos legais.

Além disso, conforme determinado em comando judicial de ID 489981974, determino a regularização da cisão do processo em relação aos corréus João Vitor Sampaio de Souza, Jonathas de Jesus Silva e Fredson Ferreira de Souza, devendo a Secretaria proceder aos atos necessários para efetivar a referida cisão processual, assegurando-se a tramitação separada dos processos destes corréus." Registre-se que: (1) a presente audiência se realizou de forma semipresencial, por meio da plataforma Lifesize; (2) o presente termo e o termo de oitiva vão assinados digitalmente apenas pelo Magistrado que presidiu a audiência, tendo sido lido às partes, não havendo oposição ao seu conteúdo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente audiência, lavrando-se a presente ata, que vai assinada digitalmente pelo juiz.

Eu, FILIPPO MEDA, o digitei.

EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 221/2025 BRUNO GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA Promotor(a) de Justiça VERONILSON FIRMO GALDINO JÚNIOR OAB/BA 41.184 JORGE DOS SANTOS SANTANA OAB/BA 51.725
28/05/2025 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/09/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
28/05/2025 17:11

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502780673
28/05/2025 16:08

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
28/05/2025 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/05/2025 12:01

Juntada de Petição de procuração
25/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/05/2025 15:31

Juntada de Ofício
06/05/2025 09:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 08:43

Juntada de termo de remessa
05/05/2025 10:38

Expedição de decisão.
19/03/2025 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/03/2025 01:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
14/03/2025 01:01

Expedição de decisão.
13/03/2025 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002110-57.2024.8.05.0201 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Posto Avançado Da Policia Civil - Trancoso, Porto Seguro/ba Terceiro Interessado: Laerte Eduardo Neto Reu: Joao Vitor Sampaio De Souza Reu: Pedro Henrique Oliveira Santos Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu: Jonathas De Jesus Silva Reu: Fredson Ferreira De Souza Reu: Gutenberg Chaves Andrade Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8002110-57.2024.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: JOAO VITOR SAMPAIO DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, JONATHAS DE JESUS SILVA, FREDSON FERREIRA DE SOUZA, GUTENBERG CHAVES ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado através deste o advogado Dr.

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR - OAB BA41184, para apresentar Defesa Escrita do acusado Gutenberg Chaves Andrade, no prazo de Lei.

Porto Seguro/BA, 12 de fevereiro de 2025.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002110-57.2024.8.05.0201 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Posto Avançado Da Policia Civil - Trancoso, Porto Seguro/ba Terceiro Interessado: Laerte Eduardo Neto Reu: Joao Vitor Sampaio De Souza Reu: Pedro Henrique Oliveira Santos Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725) Reu: Jonathas De Jesus Silva Reu: Fredson Ferreira De Souza Reu: Gutenberg Chaves Andrade Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8002110-57.2024.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: JOAO VITOR SAMPAIO DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, JONATHAS DE JESUS SILVA, FREDSON FERREIRA DE SOUZA, GUTENBERG CHAVES ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado através deste o advogado Dr.

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR - OAB BA41184, para apresentar Defesa Escrita do acusado Gutenberg Chaves Andrade, no prazo de Lei.

Porto Seguro/BA, 12 de fevereiro de 2025.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
12/02/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:08

Juntada de devolução de carta precatória
25/01/2025 21:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:31

Publicado Decisão em 16/12/2024.
25/01/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
20/12/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de 01. PETIÇÃO DE CIÊNCIA
11/12/2024 19:16

Expedição de decisão.
11/12/2024 17:16

Mantida a prisão preventida
11/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:23

Juntada de termo de remessa
10/12/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
05/12/2024 11:32

Expedição de Mandado.
02/12/2024 22:00

Mandado devolvido Negativamente
29/11/2024 15:59

Expedição de Carta precatória.
28/11/2024 16:04

Juntada de informação
28/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:55

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Documento_1
25/10/2024 16:12

Expedição de despacho.
24/10/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:02

Expedição de Edital.
08/07/2024 17:30

Juntada de informação
07/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2024 13:49

Juntada de informação
17/05/2024 13:31

Juntada de informação
14/05/2024 12:07

Juntada de informação
09/05/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2024 12:33

Recebido aditamento à denúncia contra FREDSON FERREIRA DE SOUZA - CPF: *85.***.*33-29 (REU)
06/05/2024 19:20

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:05

Juntada de termo de remessa
26/04/2024 08:53

Juntada de termo de remessa
26/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
26/04/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.
25/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:39

Expedição de Ofício.
25/04/2024 11:06

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:37

Recebida a denúncia contra FREDSON FERREIRA DE SOUZA - CPF: *85.***.*33-29 (REU), GUTENBERG CHAVES ANDRADE - CPF: *58.***.*29-02 (REU), JONATHAS DE JESUS SILVA - CPF: *94.***.*59-03 (REU), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *66.***.*20-09 (REU) e JOAO
18/04/2024 17:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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