TJBA - 0000075-40.2020.8.05.0255
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8096944-07.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Geiza Santos Mota Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8096944-07.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA GEIZA SANTOS MOTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 10 de fevereiro de 2025.
TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária -
03/09/2024 17:05
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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03/09/2024 17:05
Baixa Definitiva
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03/09/2024 17:05
Transitado em Julgado em 03/09/2024
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03/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
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27/06/2024 00:07
Decorrido prazo de RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:07
Decorrido prazo de OTAVIO CONCEICAO SILVA em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo de RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:06
Decorrido prazo de OTAVIO CONCEICAO SILVA em 26/06/2024 23:59.
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13/06/2024 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2666162 / BA (2024/0211518-3) autuado em 12/06/2024
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11/06/2024 02:33
Publicado Decisão em 11/06/2024.
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11/06/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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11/06/2024 01:22
Publicado Decisão em 11/06/2024.
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11/06/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 11:42
Juntada de Petição de Documento_1
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10/06/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 10:58
Juntada de Certidão
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07/06/2024 15:23
Outras Decisões
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07/06/2024 11:15
Outras Decisões
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06/06/2024 09:53
Conclusos #Não preenchido#
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06/06/2024 09:53
Juntada de Certidão
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06/06/2024 09:52
Juntada de Certidão
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06/06/2024 09:51
Baixa Definitiva
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06/06/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 09:49
Conclusos #Não preenchido#
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06/06/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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06/06/2024 09:49
Juntada de Certidão
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06/06/2024 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:03
Decorrido prazo de RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:03
Decorrido prazo de OTAVIO CONCEICAO SILVA em 22/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 07/05/2024.
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07/05/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 15:47
Não conhecido o recurso de RUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*36-77 (AGRAVANTE)
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26/04/2024 16:45
Conclusos #Não preenchido#
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26/04/2024 16:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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